Setoriais da JF organizam a luta contra o reajuste da Amil e a retirada de direitos

Os servidores da JF da capital fazem desde quarta-feira, 23, rodada de assembleias setoriais para organizar a luta em defesa dos direitos ameaçados por projetos do governo, bem como a mobilização contra o aumento abusivo nas mensalidades do plano de saúde e por mais verbas para a assistência médica.

A série de reuniões tem o objetivo de preparar a assembleia geral que será realizada em frente ao TRF-3 na próxima quarta-feira, 30, quando os servidores vão paralisar o trabalho por duas horas.

Além da luta contra o aumento de até 47% nas mensalidades da Amil e por mais verbas para a saúde, os servidores discutem os quintos e se mobilizam contra a reforma da Previdência, entre outros projetos do governo Temer que retiram direitos do funcionalismo e prejudicam a população.

Esses assuntos estiveram na pauta das setoriais da última quarta-feira, no Fórum de Execuções Fiscais, e desta quinta-feira, no Fórum Pedro Lessa e no Juizado Especial Federal. Em cada setorial, os servidores também discutiram demandas locais.

Em outras cidades, como São Vicente (abaixo, à esquerda), Guarulhos (abaixo, à direita) e Osasco, os servidores também fizeram assembleias e reuniões.

Na segunda-feira, 28, haverá assembleias setoriais no prédio das Turmas Recursais (Alameda Rio Claro) e no Fórum Criminal e Previdenciário.

Fórum de Execuções Fiscais

Além de reafirmar a luta por mais verbas para a saúde no orçamento da JF e do TRF-3, os servidores que participaram da setorial no Fórum de Execuções Fiscais indicaram que o Sintrajud deve estudar a possibilidade de no futuro ter um convênio com plano de saúde.

O Sindicato também deve buscar uma assessoria especializada nessa área, de acordo com a avaliação dos participantes da assembleia.

Eles reclamaram da demora do Tribunal em deferir os pedidos de aposentadoria, assunto que tem sido tratado nas últimas reuniões entre os diretores do Sintrajud e a Administração.

Outra queixa foi quanto ao PJe: os servidores apontaram que a estrutura do sistema eletrônico não é adequada à forma de trabalho do Fórum de Execuções Fiscais.

Por fim, alguns servidores fizeram um chamado à sindicalização e convocaram os colegas a se mobilizar em defesa dos direitos ameaçados.

Fórum Pedro Lessa e Administrativo

O tom da assembleia setorial realizada no auditório do Fórum Pedro Lessa (que reuniu também os servidores do prédio administrativo da JF, na rua Peixoto Gomide) foi o de indignação com a postura adotada pela presidente do TRF-3, desembargadora Cecília Marcondes.

A desembargadora não tem se mostrado aberta ao diálogo com os servidores. Na questão do plano de saúde, a presidente do TRF-3 ainda não respondeu o pedido do Sintrajud quanto à solicitação de crédito suplementar para a assistência médica, nem o requerimento de fornecimento dos dados do plano. Essa situação tem se repetido, já que outros casos de pedidos de informações não foram respondidos.

Para vencer a intransigência da desembargadora, os servidores sugeriram a aprovação de uma moção de repúdio e a apresentação de uma denúncia ao CNJ.

Juizado Especial Federal (JEF)

No JEF, onde os servidores também manifestaram indignação com a postura da presidente do TRF-3, a assembleia setorial discutiu a possibilidade de ser apresentada uma denúncia até mesmo à OIT. Outra proposta foi a da realização de uma campanha na internet contra a intransigência da presidência e de uma vigília diante do TRF-3 para exigir mais verbas para a assistência médica.

Os Tribunais Regionais da 1ª, da 2ª e da 4ª Regiões receberam, via CJF, créditos suplementares para essa rubrica, e o STJ chegou a receber sozinho um crédito adicional de R$ 25 milhões, conforme portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União.

No TRF-3, porém, os servidores foram surpreendidos por um aumento de até 47% nas mensalidades do plano de saúde, depois de um reajuste de 19% em março, e não há notícia de que a Administração esteja empenhada em conseguir mais recursos para fazer frente a esse aumento.

Contra a resistência da desembargadora Cecília Marcondes em apresentar as informações solicitadas pelo Sindicato, os servidores propuseram entregar pedidos a todos os demais desembargadores do TRF-3 e até de outros tribunais. Eles também discutiram a possibilidade de se adotar medidas judiciais.

Entre as demandas locais, a setorial do JEF destacou a necessidade de melhorar a estrutura dos serviços de limpeza do prédio, que recebe grande afluxo de pessoas.

Os servidores defenderam ainda a criação de uma política institucional contra o assédio moral, como tem sido cobrado nas reuniões do Sintrajud com a direção do Foro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINTRAJUD/SP – DIA 30/08/2017

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO– SINTRAJUD/SP, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade (artigo 38), faz saber que realizará ASSEMBLEIA GERAL, no próximo dia 30 de agosto de 2017, a ser instalada às 14h, em 1ª convocação com a presença de pelo menos metade mais um dos associados quites com a tesouraria e, em 2ª convocação, trinta minutos após, em qualquer número, a ser realizada em frente à entrada do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo – SP. CEP: 01310-936.

PAUTA:

1. INFORMES;
2. DELIBERAÇÃO SOBRE O INDICATIVO DE MOBILIZAÇÃO/PARALISAÇÃO/GREVE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, no dia 14 de setembro de 2017 – DIA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DA SAÚDE E DA PREVIDÊNCIA E CONTRA O DESMONTE DO SERVIÇO PÚBLICO;
3. DELIBERAÇÃO SOBRE INDICATIVO DE PARALISAÇÃO/MOBILIZAÇÃO/GREVE ENTRE OUTRAS ATIVIDADES CONTRA O REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE AMIL, ADMINISTRADO PELO TRF3;
4. OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA.

São Paulo, 25 de agosto de 2017

Tarcisio Ferreira

Coordenador Geral do SINTRAJUD/SP

Claudia Vilapiano Teodoro de Souza

Coordenadora Executiva do SINTRAJUD/SP

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