Setembro Amarelo: Sintrajud ressalta combate ao assédio como medida de prevenção ao suicídio

O Sintrajud participa na tarde desta terça-feira, 26 de setembro, do seminário “Setembro Amarelo: Combate ao assédio, promoção do meio ambiente de trabalho sadio”, promovido pelo TRT-2. O colega oficial de justiça aposentado Ivo Oliveira Farias fará uma fala durante a mesa e os dirigentes do Sindicato Antônio Melquíades e Camila Oliveira, servidora do Tribunal, também estarão presentes acompanhando a discussão e buscando mais comprometimento da Administração contra o assédio.

O Sindicato tem como política permanente o combate ao assédio moral, sexual e institucional nos ambientes de trabalho. Para os dirigentes da entidade, é fundamental debater como o assédio moral e sexual, as metas inatingíveis, somados a uma dinâmica de esgarçamento do tecido social, uma sociedade extremamente competitiva, entre outros fatores, são parte da realidade que a sociedade e as instituições têm o dever de enfrentar para prevenir os suicídios. Não estigmatizar as pessoas tentantes, sobreviventes ou que concretizaram suicídios é outro passo importante.

Assédio em números

As práticas recorrentes de assédio no servidorismo público tornam-se ainda mais graves diante da perda de colegas vitimados pelo suicídio. No Ministério Público, uma comissão foi criada após dois casos de falecimentos de servidores em menos de 24 horas, sendo um deles no prédio sede do MPU.

A Comissão de Representantes do Movimento Nenhum Servidor a Menos lançou uma carta aberta com um breve histórico da mobilização dos servidores contra o assédio moral direto, institucional e más condições de trabalho; apresentando também pautas prioritárias e acessórias para cessar a prática. Em solidariedade aos colegas e familiares das vítimas, o Sintrajud uniu-se ao ato contra o assédio realizado pelos servidores do MPU em 16 de maio deste ano.

No ano passado, segundo a carta aberta, foi realizada uma pesquisa informal na qual foram recebidos 300 relatos de assédio moral na instituição. Leia a carta completa aqui. Passaram a reivindicar então a criação de uma comissão de assédio moral e sexual com participação ativa da categoria; a disponibilização de psicólogos e rede de atendimento aos servidores; a revogação dos instrumentos abusivos de avaliação dos servidores e a instituição de ouvidoria de assédio moral e sexual.

O Sintrajud relembra a mobilização realizada no TRT-2 em 2016, quando a luta dos servidores e servidoras garantiu a aplicação de medidas de segurança no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda. Em dois anos, a categoria presenciou quatro suicídios e cinco mortes no local.

O servidor do TRT-2 e ex-dirigente do Sindicato Henrique Sales Costa relembra o período, que classificou como traumático, de suicídios no Fórum da Barra Funda, na Consolação, e de uma servidora em sua própria casa.

“Foi necessária uma mobilização muito forte de servidores e magistrados, com ameaça de greve, de parar o prédio todo. Tínhamos inclusive deliberado fazer três dias de greve por medidas de segurança contra o suicídio no Tribunal. Foi nessa seara que o Tribunal começou a instalar tapumes, até decidirem o que iriam fazer. E então fizeram a licitação dos vidros que estão colocados lá até hoje, que realmente ajudaram, no mínimo, a dificultar bastante. Foi um trauma nos servidores, magistratura e advocacia, e estava todo mundo unido naquele período para fazer uma greve”, recordou Henrique.

O suicídio é um indicativo claro do sofrimento que assola quem o pratica, mas ele tem um efeito posterior e indireto, que é o sofrimento e trauma que acomete familiares, amigos, pessoas próximas e as que presenciam ou que estão no local onde a pessoa atentou contra a própria vida. Por isso, fala-se na posvenção, ações, intervenções, suporte e assistência para aqueles impactados por um suicídio, ou seja, os sobreviventes enlutados pelo suicídio.

É o caso do oficial de justiça federal aposentado Ivo Farias, um dos fundadores do Sintrajud, pai sobrevivente enlutado que se tornou ativista da conscientização, prevenção e posvenção do suicídio, para chamar a atenção da sociedade para o problema. Ele atua no Grupo Luta em Luto de Apoio aos Sobreviventes de Suicídio, que se reúne toda primeira terça-feira de cada mês, e é sócio fundador da ABRASES, Associação Brasileira dos Sobreviventes Enlutados por Suicídio. A Associação lançou uma carta aberta à sociedade para conscientizar sobre o tema.

“Nossa carta aberta destaca preocupações fundamentais sobre a comunicação e abordagem da prevenção do suicídio nos dias de hoje. Observamos que, embora haja um esforço notável em torno do Setembro Amarelo, nem sempre a abordagem é adequada para um tema tão sensível. Alguns estão divulgando informações incorretas, simplificando a complexidade do suicídio ou patologizando-o de maneira inapropriada. Além disso, o discurso moral, religioso e o excesso de positividade podem ser contraproducentes e insensíveis às pessoas em sofrimento”, ressalta o documento.

O combate ao assédio, violências e injustiças dentro dos tribunais é uma política permanente do Sintrajud. O Sindicato mantém aberto o canal de denúncias e oferece assistência aos sindicalizados nos processos administrativos e judiciais. O Sindicato garante a preservação do sigilo de todos os denunciantes e já obteve diversas decisões favoráveis aos servidores.

Setembro Amarelo

Em mais de 170 países, o mês de setembro é dedicado à promoção de campanhas de prevenção e posvenção do suicídio. O dia 10 marcou o Dia Mundial de Prevenção. No Brasil, o chamado Setembro Amarelo, título da campanha nacional, tem como lema em 2023 “Se precisar, peça ajuda!”, um convite à população a cuidar da própria saúde mental, no país que contabiliza cerca de 14 mil casos por ano. A cada 24 horas, em média 38 pessoas decidem tirar a própria vida.

A campanha do Setembro Amarelo foi inspirada na história de Mike Emme, que cometeu suicídio, aos 17 anos, em 1994, nos Estados Unidos. O jovem tinha um carro amarelo e, no dia do seu velório, pais e amigos distribuíram cartões com fitas amarelas e frases motivacionais para pessoas que pudessem estar enfrentando transtornos mentais e emocionais. As fitas e a cor amarela se tornaram símbolos da campanha, adotada em 2015 no Brasil pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Uma chaga social piorada pelas condições econômicas e de trabalho. De acordo com dados do International Stress Management Association (ISMA-BR), o Brasil é o 2º país do mundo com mais casos de burnout. A síndrome de burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio emocional e psíquico provocado por condições desgastantes no ambiente de trabalho, que atinge 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores, segundo pesquisa da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt).

Altas metas e humilhações nos ambientes de trabalho costumam gerar nos trabalhadores o estresse crônico típico de vítimas de assédio moral e institucional, desencadeando uma série de outros sintomas que aprofundam o adoecimento ocupacional. Da sensação de redução da capacidade profissional, tristeza e baixa autoestima, o trabalhador ou trabalhadora logo se depara com três estágios reconhecidos da síndrome: no início, irritabilidade, falta de ar e insônia, dentre outros; que se acentuam em uma fase ansiosa; e em seguida, leva o indivíduo à depressão.

No serviço público, de forma particular, servidores e servidoras destacam a institucionalização das práticas, especialmente no Judiciário. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, quando ainda se descobria o que era ‘assédio moral’, o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo já tratava do tema. Em 2008, o Sintrajud editou a primeira cartilha sobre o assédio moral produzida no âmbito dos sindicatos do PJU.

Relembre a luta e história do Sintrajud no combate ao assédio.

Combate ao assédio no trabalho é parte da história do Sintrajud

A ex-diretora do Sintrajud e servidora aposentada Claudia Sperb, que acompanhou diversos casos de assédio no Judiciário, como contra a servidora do TRF-3 Beatriz Massariol e os de assédio sexual cometidos pelo magistrado Marcos Scalercio, do TRT-2, debaterá o “Combate ao assédio no ambiente de trabalho” em live às 19h30, da próxima sexta-feira, 29 de setembro. Assista pelo Youtube clicando aqui.

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