Servidores se mobilizam para aumentar pressão no Congresso por recomposição salarial

Ato unificado da campanha salarial do funcionalismo em Brasília, no dia 30 de março. (Foto: Valcir Araújo)

Enquanto organizam caravanas a Brasília para pressionar o governo e os parlamentares pela recomposição salarial de 19,99%, entidades que representam os servidores públicos federais buscam ser ouvidas no Congresso Nacional.

Requerimentos de audiência pública foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados na semana passada. A data do evento ainda não foi divulgada, mas a ideia é que coincida com a da presença das caravanas na capital federal.

Nesta quinta-feira (12 de maio), por exemplo, servidores de todo o país estarão em Brasília para realizar um ato público e outras manifestações contra o achatamento salarial.

A Fenajufe está convocando os sindicatos dos servidores do Judiciário Federal para se juntarem à mobilização, que conta ainda com os trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional de Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e os estudantes organizados pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A Ubes vai iniciar seu congresso em Brasília nesse mesmo dia, enquanto o Sinasefe aprovou greve nacional da categoria para a partir da próxima segunda-feira, 16 de maio. Já estão em greve os servidores do INSS e do Ministério do Trabalho, os do Banco Central permanecem em estado de greve e os da Receita Federal fazem operação-padrão.

O Sintrajud estará representado no ato nacional, enquanto aqui São Paulo acontece também o protesto contra a Resolução 514/2022, da presidência do TRF-3, que visa alterar as regras do teletrabalho. A normativa foi suspensa por 60 dias, contados a partir do ultimo dia 4, após forte mobilização da categoria, mas os servidores querem a revogação definitiva.

Reunião com Lira

A convocação da Fenajufe para as manifestações em Brasília no dia 12 segue deliberação aprovada no último congresso da Federação, encerrado em 1º de maio. Outra mobilização foi marcada para o dia 19, também na capital federal, quando também está indicada nova paralisação da categoria. As datas fazem parte do calendário de mobilização do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Na CTASP, os requerimentos de audiência para ouvir as entidades de servidores foram apresentados pelos deputados Paulo Ramos (PDT/RJ) e Rogério Correia (PT-MG), coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.

Os documentos pedem que sejam convidados o Fonasefe, do qual a Fenajufe faz parte, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). Também foi solicitada a presença do ministro Paulo Guedes ou de representante do Ministério da Economia.

Em articulação com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, as entidades que representam os servidores também querem se reunir com o presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e defendem a criação de uma comissão para discutir a recomposição salarial.

As entidades buscam ainda a indicação de um deputado da oposição para relatar o PLP 45/2022 (que prevê punição aos servidores grevistas) e planejam a realização de ato no Auditório Nereu Ramos, da Câmara, em defesa do serviço público e em apoio à greve dos servidores do INSS e Banco Central.

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