Servidores reivindicam redução de jornada em Fórum Trabalhista de Barueri

A grave situação de falta de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Barueri foi tema de nova reunião entre representantes da diretoria do Sintrajud e da comissão de servidores do prédio com a presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, na tarde desta quarta-feira, 30 de janeiro. O sistema de refrigeração do edifício apresenta […]

A grave situação de falta de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Barueri foi tema de nova reunião entre representantes da diretoria do Sintrajud e da comissão de servidores do prédio com a presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, na tarde desta quarta-feira, 30 de janeiro.

O sistema de refrigeração do edifício apresenta problemas desde a inauguração do Fórum, em 2016, e não funciona. Uma hora antes da reunião, uma equipe do Tribunal aferiu a temperatura nas varas, constatando a média de 34° no interior do prédio.

“Temos convicção de que a situação de Barueri está ruim, é um problema que já vem se arrastando, mas que estamos buscando a forma de resolver o mais rápido possível”, afirmou a presidente.

A reunião também contou com a participação do Diretor-Geral da Administração, Paulo Peralta, e o secretário de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, Walter Clair Pereira, que esclareceram as medidas que a Administração está tomando.

Segundo o Diretor Geral, a proprietária do prédio contratou um laudo técnico que constatou problema estrutural do prédio que inviabilizaria o perfeito funcionamento do sistema de refrigeração sem uma reforma. Por isso, assumiu a responsabilidade pelos serviços necessários. “Este problema existe desde a inauguração do Fórum e sempre foram feitos consertos sem procurar a origem do problema, o que fizemos desta vez”, afirmou Paulo Peralta. “Estamos negociando com a proprietária o prazo para realização das obras, inicialmente ela nos pediu sessenta dias uteis, mas ainda está em discussão este prazo também”, continuou o diretor-geral.

Ainda segundo Peralta, a proprietária já foi informada que parte dos aparelhos de ar-condicionado portáteis que foram mandados para as varas não estão funcionando e já está buscando outras medidas a serem adotadas durante as obras. “Os aparelhos apenas ventilam, isto não é suficiente, então estamos indicando outras empresas para que ela contrate suporte e instale aparelhos que funcionem”, disse Walter Clair Pereira, secretário de Infraestrutura, Logística e Administração Predial.

Propostas da assembleia
Os servidores apresentaram na reunião propostas, debatidas em assembleia, de medidas enquanto o problema não é solucionado. São elas: a redução da jornada para 5 horas diárias com expediente das 8h às 13h. “O momento de maior calor no Fórum é realmente à tarde, por isso pensamos em um funcionamento que abarcasse o horário da manhã”, afirmou Rosana de Oliveira, servidora no Fórum.

A presidente do Tribunal condicionou a redução do expediente a uma compensação posterior. E afirmou que o Fórum deve permanecer aberto até às 18h, em virtude dos prazos processuais. Para a desembargadora, seria possível discutir um funcionamento em regime de plantão, com, pelo menos, um servidor por vara, para manter o atendimento ao público até às 18h.

A diretoria do Sindicato então apresentou uma proposta alternativa à questão do atendimento, no sentido de que o expediente possa ser alterado para 8h às 14h30 – preservando a legalidade do atendimento aos jurisdicionados em seis horas, mas com a jornada de 5h para os trabalhadores e o regime de plantão. A medida tem por base o fato de que as altas temperaturas afetam também advogados e partes.

Na opinião da diretoria do Sindicato, não deve existir compensação posterior. “Estamos falando de uma redução de expediente por insalubridade, resultado de um calor que afeta a saúde dos trabalhadores, não achamos correto que o trabalhador tenha que ser apenado posteriormente por algo que não é de sua competência”, ressaltou Gilberto Terra, servidor do TRF e diretor do Sintrajud.

O cronograma das obras também foi cobrado. “Os servidores de Barueri estão mobilizados para reivindicar condição de trabalho, porque é inviável trabalhar numa sala fechada sob um calor de 34º, por isso pedimos o cronograma para ter um horizonte de em quanto teremos a solução definitiva, e podermos cobrar a celeridade a partir destas datas”, destacou Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Segundo Walter Clair Pereira, secretário de Infraestrutura, Logística e Administração Predial, a proprietária garantiu que até esta sexta-feira, 1 de fevereiro, apresentará a data para início das obras. A partir da reunião, foi garantido que todas as informações sobre a solução do problema serão compartilhadas com o Sindicato e a comissão de servidores.

Todas as propostas serão levadas para apreciação dos servidores na assembleia que acontece na próxima quarta-feira, 6 de fevereiro, às 11h, no Fórum. Após a assembleia, o Sindicato apresentará à administração a decisão da categoria.

“Só podemos apresentar e fechar as propostas discutidas em conjunto com a categoria, por isso, levaremos a contraproposta da Presidência para a assembleia”, finalizou Fabiano dos Santos.

A diretoria do Sindicato continuará buscando que a Administração considere a demanda pela redução temporária da jornada, a fim de preservar a saúde de todos que trabalham e frequentam o prédio, e que os servidores não sejam penalizados a compensar o período, tendo em vista que são as principais vítimas do problema.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA  GERAL DO SINTRAJUD

 

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, no exercício da competência que lhe confere o estatuto da entidade, por meio deste edital, CONVOCA todos os servidores da Justiça Trabalhista em Barueri – SP, para participarem de ASSEMBLEIA GERAL objetivando DEBATER E DELIBERAR SOBRE A REIVINDICAÇÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONDIÇÕES DO PRÉDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BARUERI, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DO ALUDIDO EDIFÍCIO, ASSIM COMO TODOS OS ENCAMINHAMENTOS PERTINENTES, TAIS COMO ATOS, MOBILIZAÇÕES, PARALISAÇÕES/GREVE ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. Assembleia realizar-se-á no dia 06 (seis) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), as 11h, no saguão do Fórum Trabalhista de Barueri – SP, localizado na Alameda Araguaia, 2096, em primeira convocação com a presença de pelo menos metade mais um dos associados quites com a tesouraria e, em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número de presentes, sendo o quórum para deliberação por maioria simples.

                                     São Paulo, 29 de janeiro de 2019.

                              DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTRAJUD/SP

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