Servidores reforçam que retomada das atividades no TRT representa riscos

Assembleia setorial desta quinta-feira, 8 de outubro, reafirmou a greve sanitária; Sindicato pediu audiência com novo presidente do Tribunal.

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho decidiram manter e fortalecer a greve sanitária em defesa da vida. Na assembleia setorial que aconteceu nesta quinta-feira, 8 de outubro, os colegas debateram as condições de alguns prédios nos primeiros dias de retomada das atividades presenciais e as mudanças na Resolução GP/CR Nº 03/2020.

A diretoria do Sintrajud esteve nos prédios do Fórum Ruy Barbosa, Millenium (unidade administrativa 1) e nos fóruns trabalhistas de Cubatão, Santos e São Vicente. Em todos os locais foram verificadas algumas adaptações e sinalizações, mas não há qualquer segurança de que isso solucione o problema da exposição ao risco. “Por onde passamos vimos poucos colegas, a maioria das varas estavam fechadas, mas é preciso nos mantermos vigilantes, principalmente com o retorno das audiências de instrução, porque no Fórum da Barra Funda, por exemplo, não teve mudanças nas salas de espera, muitas salas não têm circulação de ar e janelas e nem divisão de acrílico, elementos que podem causar mais problemas e muita contaminação”, afirmou Henrique Sales, diretor do Sindicato e servidor do TRT.

Segundo o diretor do Sintrajud Salomão Souza, servidor da JT de São Vicente, a situação nos fóruns da Baixada é a mesma. “Por onde passei vi poucas adaptações e nos preocupou que ainda não tem acrílico nas salas de distribuição, onde pode ter mais circulação”, complementou o diretor.

A administração ainda não respondeu aos requerimentos do Sindicato que questionam a reabertura dos fóruns e solicitam documentos e laudos técnicos sobre a segurança sanitária dos prédios da justiça trabalhista. “Solicitamos os laudos técnicos que atestariam as condições sanitárias para o retorno, embora saibamos que é impossível garantir a plena segurança nessas condições. Esses documentos ainda não foram apresentados, e nossa preocupação é com a saúde dos nossos colegas e de todos que circulam nos prédios”, explica Tarcisio Ferreira, servidor do TRT e também diretor do Sindicato.

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Os servidores também repudiaram as mudanças na Resolução GP/CR Nº 03/2020, que determinaram o cumprimento da jornada integral de trabalho, independente da modalidade presencial ou remota. O novo texto também retirou a obrigatoriedade do trabalho remoto para os colegas que tenham filhos de até 12 anos, embora a modalidade persista como preferencial. A alteração dá espaço para tratamento desigual entre os servidores de diferentes unidades, além de representar uma dupla punição — ao tentar impor uma compensação de horas para os servidores que venham a cumprir presencialmente a jornada de quatro horas estabelecida pela própria norma do Tribunal, desconsiderando inclusive o tempo de deslocamento dos servidores entre suas residências e o local de trabalho. Além de penosa, a nova norma é evidentemente contraproducente.

Para os colegas que estiveram na assembleia, a administração tornou a resolução mais prejudicial aos servidores, demonstrando que a prioridade é reabrir, mesmo que signifique colocar em risco a vida da categoria.  “A política do Tribunal, alinhada com o governo Dória e Bolsonaro, é tentar reabrir a todo vapor no menor prazo possível, custe o que custar, mesmo  que a gente continue com uma média de mortes no Brasil maior do que no auge da pandemia na Europa. É assustador, e nosso instrumento tem que ser a mobilização”, disse o servidor Ismael Souza, diretor do Sintrajud.

Os trabalhadores destacaram a importância de manter a pressão e a greve sanitária como instrumento para garantir que ninguém precise ser exposto ao coronavírus para trabalhar. “A administração está demonstrando que quer fazer a gente trabalhar presencial, independente se está colocando em risco sua vida ou não. Os equipamentos de segurança individual e acrílico não impedem a contaminação, diminuem o risco, mas não eliminam a insegurança. Por isso, a greve sanitária é nosso instrumento mais importante, para proteger nossa vida e da nossa família”, destacou Inês Leal, servidora do TRT.

A diretoria do Sintrajud também orientou que os colegas que tenham atividades incompatíveis com o trabalho remoto podem e devem aderir à greve sanitária sem comparecer às unidades judiciárias. “O que define a greve sanitária é não trabalhar em condição que haja um risco reconhecido a saúde, a atribuição de tarefa é um ônus da administração. Caso a atribuição seja presencial, os colegas podem ficar à disposição para o trabalho de outras formas e cabe ao Tribunal assegurar condições para o exercício da atividade”, orientou Tarcisio.

O Sintrajud está acompanhando de perto as condições de trabalho e os possíveis riscos à saúde e à segurança da categoria. Audiências para debater o tema com o novo presidente do TRT-2, desembargador Luiz Antônio Moreira Vidigal, e com o corregedor, desembargador Sergio Pinto Martins, já foram solicitadas.

Os servidores continuarão realizando assembleias para avaliar a mobilização e discutir os próximos passos da luta em defesa da vida. A próxima assembleia setorial dos servidores do TRT está indicada para acontecer na quinta-feira, 15 de outubro, às 18h.