Servidores pressionam e TRE promete divulgar cronograma para contratar plano de saúde

Servidores fazem reunião de emergência com o secretário de Orçamento e Finanças do TRE, Carlos Fujimoto. (Fotos: Kit Gaion)

Os servidores da Justiça Eleitoral aumentaram a pressão sobre a administração do TRE para que o Tribunal contrate um plano de saúde. Na quarta-feira, 28 de agosto, logo após uma assembleia no saguão do TRE, um grupo de servidores procurou o secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal, Carlos Yukio Fujimoto, e fez uma reunião de emergência para pedir esclarecimentos e cobrar mais celeridade na licitação.

A mobilização deu resultado: o secretário se comprometeu a agendar para a próxima semana uma reunião no plenário do Tribunal com todos os servidores e com o diretor-geral, Cláucio Cristiano de Abreu Correa, a fim de informar sobre os detalhes da licitação. A data e a convocação da reunião serão comunicadas por meio da “Linha Direta” (sistema de comunicação interna).

Outro compromisso foi o de tornar público o cronograma do processo licitatório e quaisquer mudanças no andamento do certame.

Os servidores e o Sintrajud cobraram da administração um posicionamento mais firme em favor da contratação de um plano de saúde próprio do Tribunal, até para fazer frente à concorrência de outros planos que estão sendo oferecidos à categoria no modelo de adesão individual.

Vantagens

O diretor do Sintrajud Henrique Sales salientou que a administração deve apresentar as vantagens que os servidores podem ter com o oferecimento de um plano de saúde contratado pelo TRE, a exemplo do que acontece nos demais tribunais do Judiciário Federal em São Paulo (TRT e TRF) e em vários outros TREs do país.

Diretores do Sintrajud na assembleia: Fabiano dos Santos, Henrique Sales e Maurício Rezzani.

“Um plano do tribunal é mais seguro, a administração tem mais margem para negociar”, disse o diretor, que participou da assembleia e da reunião com Fujimoto.

“Há também a questão da disputa orçamentária”, acrescentou Fabiano dos Santos, outro diretor do Sintrajud que participou da assembleia e da reunião. “Quando se limita ao pagamento do auxílio-saúde [no valor de R$ 215], o Tribunal não entra na disputa de verbas para essa finalidade”, completou.

“Até para avançarmos rumo a um sistema de autogestão, que é o ideal, temos de passar antes por esse modelo, de licitação”, observou Maurício Rezzani, diretor do Sindicato e servidor do TRE. “Hoje não temos nem um departamento para cuidar disso”, declarou.

Local de residência ou de lotação

Servidores que já possuem plano de saúde não serão penalizados com um novo período de carência, segundo assegurou o secretário do TRE. Ele se mostrou resistente, contudo, a atender outra reivindicação: a de que os servidores ativos possam optar pela vinculação do plano ao local de residência ou ao de lotação.

Os dois termos de referência divulgados pelo TRE (capital e interior) oferecem essa opção para os servidores inativos, mas os ativos só poderiam ficar com o plano vinculado ao local de lotação. Servidores que moram no interior e trabalham na capital reclamam dessa restrição. “Precisamos ser objetivos e a lotação é um critério mais objetivo”, alegou Fujimoto, sugerindo que assim as operadoras saberiam com maior precisão onde os servidores serão atendidos.

O secretário admitiu, no entanto, incluir essa mudança caso persista o desinteresse das operadoras e o Tribunal tenha de refazer os termos de referência. Além disso, prometeu ampliar a participação dos servidores na comissão encarregada de conduzir o processo de contratação.

Assembleia no saguão do TRE.

As discussões entre os servidores, o Sintrajud e o TRE sobre a licitação do plano de saúde se arrastam há mais de um ano, com uma pausa durante o período eleitoral devido à sobrecarga de trabalho para os servidores do Tribunal. Segundo a administração, a fase de cotação de preços, que antecede a licitação propriamente dita, não chegou a atrair as empresas.

Elas teriam apontado três motivos para o desinteresse: o percentual elevado (21%) de servidores acima de 59 anos na capital, a falta de dados sobre o perfil de saúde dos servidores (já que se trata da primeira licitação do Tribunal) e o fato de a adesão ser voluntária, o que impede que se garanta um número mínimo de beneficiários.

Buscando aumentar a atratividade, o TRE comunicou ao Sintrajud no mês passado algumas mudanças no modelo de contratação. A principal foi a divisão em dois editais, um para a capital e outro para o interior, seguindo a prática da Justiça Federal e do TRF-3. O Tribunal também excluiu dos termos de referência os hospitais da Rede D’Or e criou a modalidade “enfermaria”, com o objetivo de reduzir os custos.

“Já tínhamos aprovado essas mudanças em assembleia, mas a administração ficou quase um ano sem nos atender”, criticou o diretor Henrique Sales.

Mercado concentrado

Fujimoto sinalizou que o TRE pode fazer outras alterações caso sejam necessárias para atrair as empresas, lembrando que o mercado de planos de saúde é extremante concentrado, com basicamente duas operadoras aptas a atender a capital e apenas uma possível interessada no lote do interior.

Atendendo a uma sugestão dos próprios servidores, ele disse que o Tribunal pode fazer uma pesquisa sobre o perfil de saúde dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, a fim de superar um dos obstáculos colocados pelas empresas. Em relação ao número mínimo de adesões, os diretores do Sintrajud ressaltaram que a taxa de sinistralidade já garante o lucro das operadoras independentemente da quantidade de beneficiários.

“Precisamos é que o Tribunal tenha envolvimento e assuma um compromisso com a contratação do plano de saúde”, declarou o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos. “O processo está muito demorado; daqui a pouco vou me aposentar sem plano de saúde”, reclamou a servidora Conceição Teixeira.

A próxima assembleia dos servidores do TRE será no dia 11 de setembro.(*)

(*) Informação acrescentada no dia 2 de setembro, às 12h22.

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