Servidores preparam ato contra o aumento abusivo no plano de saúde no TRF


21/07/2017 - Shuellen Peixoto

Foto: Claudio Cammarota

Servidores do TRF, JF e JEF farão um ato nesta quinta-feira, 27, às 14h, em frente ao TRF, contra o reajuste de até 47% imposto na parcela paga pelos servidores no plano de saúde. A manifestação foi aprovada na assembleia setorial dos servidores que aconteceu na tarde da última quarta-feira, 19.

O reajuste foi anunciado durante uma audiência que aconteceu na última terça-feira, 18, e contou com a participação do Sintrajud e Ajufesp. Apenas nesta audiência que o Sindicato foi comunicado sobre o reajuste que será escalonado entre as faixas etárias e salariais. Quem tem até 18 anos, terá um reajuste de 20%, até 23 anos terá um aumento de 37% e as demais faixas etárias, terão reajuste de 47%. O aumento começa a vigorar a partir de agosto.

O Sintrajud foi contra o aumento na audiência, informação que constou em ata, e lembrou à Administração que em março deste ano, já houve um reajuste de 19% no plano de saúde. Durante a reunião, a Administração foi intransigente e considerou o tema como definido, mas abriu possibilidade de renegociar caso haja uma nova proposta.

O aumento causou indignação nos servidores. O economista Washington Luiz de Moura Lima, assessor do Sindicato, participou da assembleia setorial e apresentou números que mostram que, de 2003 até 2017, o plano de saúde passou de R$ 108 por pessoa, para R$ 872,77, enquanto o custeio per capita foi de R$ 90 para R$ 215. Na prática, estes números significam um aumento de mais de 700% no valor aplicado pela Amil, contra 138% no custeio por servidor.

Ainda segundo o economista, em virtude da Emenda Constitucional 95, houve uma redução no orçamento da assistência médica em 2017 de 6,23%, comparado com os números de 2016.  Na opinião dos representantes do Sindicato, o Tribunal deve pedir crédito suplementar para assistência médica, o que é permitido mesmo com a EC 95 em vigor.

Entre as problemáticas apresentadas pelos servidores, está o escalonamento entre as faixas salariais, que gera distorções nas porcentagens pagas por cada servidor. De acordo com a tabela, por exemplo, quem tem mais de 58 anos e um salário de até R$ 2000, vai pagar mais de 30% do seu vencimento no plano de saúde. Já quem está na faixa salarial acima de R$ 32000, terá um desconto de apenas 2,6%. “Há uma inversão e injustiça, precisamos buscar uma tabela no plano de saúde que seja mais distributiva, para não onerar mais quem ganha menos, que é o que acontece hoje”, afirmou José Dalmo Vieira Duarte, servidor do TRF e diretor do Sintrajud.

Os servidores também sugeriram que seja feita uma auditoria nas contas do plano de saúde gerido pela AMIL, para que todos os números apresentados sejam comprovados.

Na opinião da servidora da JF/Campinas Cláudia Vilapiano, diretoria do Sintrajud, o corte de verbas e Emenda Constitucional 95 é parte de uma política de desmonte do serviço público. “Estamos na mira, não só aqui na Justiça Federal, no TRE existe uma medida que acaba com zonas eleitorais, no TRT a presidência quer mandar os oficiais de justiça para as varas, e, com a aprovação da lei de terceirização, o próximo passo será a tentativa de terceirizar todo o judiciário federal”, destacou Cláudia. “É hora de fazer uma mobilização forte para garantir um custeio maior para a assistência médica e defender os nossos direitos e condições de trabalho”, declarou.

Todos ao Ato contra o aumento no plano de saúde!

Para pressionar contra o aumento abusivo no plano de saúde e exigir mais verbas para o custeio da assistência médica, os servidores farão um ato nesta quinta-feira, 27, às 14h, em frente ao TRF.

O Sintrajud chama todos os servidores do TRF, JF e JEF para participar da manifestação. “Se fizermos um grande ato, vamos conseguir pressionar a Administração para garantir mais verbas para o plano de saúde”, finalizou Ana Luiza Figueiredo, servidora aposentada do TRF e diretora do Sintrajud.

Audiência com a Presidência do Tribunal

O Sindicato já solicitou uma audiência com a Presidência do Tribunal para apresentar as propostas sobre o plano de saúde e as demandas apresentadas pelos servidores.

Além das questões relativas ao plano de saúde, os servidores também aprovaram outras reivindicações que foram encaminhadas anteriormente para o e-mail do Sindicato. Dentre elas estão: campanha permanente de combate ao assédio moral, luta pela data-base e correções na carreira e melhorias na comunicação e atividades do Sintrajud.

Esta foi apenas a primeira assembleia setorial da nova gestão, que pretende realizar reuniões e setoriais com os servidores da capital e do interior para colher novas reivindicações e buscar  melhorar o diálogo entre o Sindicato e a categoria.

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