Servidores municipais derrotam reforma previdenciária de Doria

Servidores em frente à Câmara na tarde desta terça-feira (crédito: Fernanda Almeida/Mídia Ninja).

Após 19 dias de greve com uma mobilização considerada a maior na cidade de São Paulo desde os protestos contra o reajuste das tarifas de transporte em 2013, os servidores municipais da capital paulista impuseram uma derrota ao prefeito João Doria neste dia 27. Sob forte pressão, a base aliada na Câmara Municipal não conseguiu reunir os 28 votos necessários para vota o projeto de lei 621/2016 e o presidente da Casa, vereador Milton Leite (PSDB) anunciou por volta das 18h30 a retirada do PL de pauta por 120 dias.

Diante da notícia, os servidores decidiram também suspender a greve, exigindo o pagamento dos dias parados. O funcionalismo ainda decidiu que se o PL 621 (que ficou conhecido como Sampaprev) voltar à pauta será retomada a paralisação.

“Foi uma vitória a suspensão do Sampaprev. Ontem, o governo mentiu na televisão dizendo que tinha os 28 votos, mas hoje, quando a sessão não começava, ficou visível que a nossa pressão fez efeito. Foi uma greve muito forte, unificada, de todo o funcionalismo público municipal. E ele tentou a todo momento comprar os vereadores, e até a própria categoria”, relata a professora Silvia Ferraro.

Após iniciar uma campanha de mídia difamatória contra o funcionalismo público, acusado de “trabalhar pouco”, “ter privilégios” e “se aposentar cedo”, nos mesmos moldes do governo Temer, João Doria fez de tudo para aprovar a reforma. E até cantou vitória antecipada.

Mas ao longo desta terça-feira o prefeito já havia sinalizado com um recuo em relação à proposta original, admitindo abrir mão da alíquota suplementar que levaria servidores a ter descontos de até 19% para a Previdência. Doria também tentou refrear a resistência do professorado, cuja greve atingiu 93% das 1500 escolas municipais. Ainda no dia de hoje acenou com uma bonificação de 24% (que na verdade poderia significar menos 5% de aumento, quase metade do que a categoria reivindica também na greve, caso a reforma previdenciária municipal fosse aprovada como chegou ao Legislativo). Além de não ser efetivamente um reajuste.

Mas a categoria não transigiu na reivindicação de retirada de pauta do PL 621/2016.

Também copiando o governo federal, o projeto de Doria eleva a alíquota previdenciária de 11% para 14%. E cria um novo fundo de  previdência apontado pelos servidores municipais como uma política de destruição do Instituto de Previdência Municipal (o Iprem).

Mobilização segue

Apesar da vitória momentânea, os servidores prometem não dar trégua ao prefeito, que se prepara para descumprir a promessa de campanha e deixar a Prefeitura para se candidatar ao Governo do Estado. E também seguirão pressionando os vereadores.

“Não confiamos nem no Doria, nem no Bruno Covas, que vai assumir o cargo de prefeito, e nem no Milton Leite. Por isso, nesses 120 dias vamos continuar mobilizados e em estado de alerta. Se for colocado novamente na pauta da Câmara Municipal o Sampaprev, voltamos a cruzar os braços”, ressalta Silvia.

A dirigente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Laura Cymbalista, reforça a desconfiança da categoria.

“Conseguimos dobrar o Doria momentaneamente. Mas isso já  é uma vitória que não tem preço, do conjunto do funcionalismo. E repercute nacionalmente. Levamos bomba da polícia, chuva, ficamos acampados, aguentamos propaganda mentirosa, mas agora a gente volta ao trabalho muito fortalecidos por termos experimentado a unidade. E se precisar voltamos à greve de novo, porque a greve é um instrumento da classe trabalhadora. Só a luta coletiva e organizada muda a vida. Por isso o Doria vai embora com esse desgaste. E cada escola municipal vai ser um comitê anti Doria. Nós discutimos o fechamento das AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), os cortes orçamentários, a extinção de linhas de ônibus na cidade. E vamos seguir esse debate com a sociedade”.

Sintrajud parabeniza o funcionalismo municipal

A diretoria do Sintrajud já havia aprovado apoio à greve dos servidores municipais e repúdio às agressões aos grevistas dentro e fora da Câmara Municipal – como ocorrido no dia 14 de março. E neste momento a direção do Sintrajud saúda a vitória conquistada.

O diretor do Sindicato e servidor do TRT-2 Tarcisio Ferreira ressalta a importância do exemplo dos colegas servidores na cidade de São Paulo. “A resistência dos servidores municipais foi determinante para o recuo do prefeito e da Câmara e é exemplo para todos nós, especialmente considerando que o projeto dos governos para o serviço público das três esferas e para todos os trabalhadores é aumentar as contribuições, em valores e em tempo, e cortar os benefícios, isto é, esvaziar o direito à aposentadoria e drenar mais recursos para outros setores. Os ataques à previdência continuam na agenda dos governos. Essas tréguas, conquistadas com muita luta, nos impõem manter e reforçar a mobilização”, disse.

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