Servidores do TRT discutem mobilização do 1º de maio

Servidores do TRT reuniram-se por videoconferência com diretores do Sintrajud na manhã desta sexta-feira, 23 de abril, e discutiram a participação da categoria na mobilização convocada por sindicatos e centrais sindicais para o Dia do Trabalhador.

Estão programadas carreatas descentralizadas pelas regiões da capital, colagem de cartazes, postagens nas redes sociais e transmissão de lives.

Já na sexta-feira, 30 de abril, o Sintrajud e a CSP-Conlutas participam de uma transmissão ao vivo com outros sindicatos, centrais e movimentos populares às 17 horas.

Nas carreatas do dia 1º, cada central vai organizar o protesto em uma região da capital paulista.

Na Baixada Santista, a subsede do Sintrajud participa das manifestações com a Frente Sindical Classista, que transmite uma live com lideranças sindicais da região no dia 1º, das 10h às 12h. Haverá também exibição de vídeos e análise da conjuntura, segundo informou o diretor do Sintrajud Salomão Ferreira.

O 1º de maio deste ano tem como principais temas a luta pela vacinação imediata de toda a população, em defesa do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600 (mesmo valor do ano passado) e contra o projeto de “reforma” administrativa. Os trabalhadores também pedem o fim do governo Bolsonaro.

Divisão das centrais

No “café da manhã virtual”, os servidores criticaram a divisão das centrais sindicais entre as atividades do dia 30 e do dia 1º e a participação, na live de sábado, de ex-presidentes, ex-ministros e outros convidados alheios às lutas da classe trabalhadora.

A CUT e as outras entidades que organizam a live do dia 1º convidaram para o evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), entre outros políticos.

“Seria extremamente importante que o 1º de maio fosse unificado pelos trabalhadores”, disse a servidora Inês Leal. “Está cada vez mais claro que essa situação de barbárie que estamos vivendo com a pandemia só se resolve quando tirarmos esse governo”, analisou. “O que derrotou Trump nos EUA foi a mobilização nas ruas. Tentar organizar frente ampla para as eleições do ano que vem não fortalece a luta dos trabalhadores.”

Auxílio-saúde

Na discussão sobre assuntos específicos do TRT, o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira esclareceu que o Sindicato encaminhou pedido de informações à presidência do Tribunal a respeito dos cargos cujo provimento será solicitado ao CSJT. Tarcísio é um dos representantes dos trabalhadores no Comitê de Priorização do Primeiro Grau.

O orçamento da União foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 22, e autoriza o provimento de cerca de 740 cargos para a Justiça Trabalhista de todo o país. Só no TRT-2, há cerca de 500 cargos vagos.

O Sindicato também segue questionando a administração acerca da diferença no valor da suplementação do auxílio-saúde paga em dezembro do ano passado – quem recebe o auxílio em dinheiro acabou ficando com um valor menor do que os servidores que pagam o plano de saúde do Tribunal. O Sintrajud reivindica ainda a recuperação do valor do auxílio, defasado pela inflação.

Com a volta precoce à fase laranja do Plano São Paulo de controle da pandemia, determinada nesta semana pelo governo João Doria (PSDB), os servidores também manifestaram preocupação com o risco à saúde causado por eventual retorno às atividades presenciais. “Em algum momento, vamos ter de enfrentar novamente a pressão pela reabertura [dos tribunais]”, disse Tarcisio.

Os servidores apontaram que a desativação do peticionamento eletrônico em processos físicos (Sisdoc) gerou maior necessidade de trabalho presencial nas varas para atendimento aos poucos processos físicos ainda restantes.

Uma preocupação especial são os oficiais de justiça, alvo da cobrança dos advogados e das partes para o cumprimento de mandados que exigem presença física do servidor. “A Presidência [do TRT] tinha de explicar melhor para as partes a impossibilidade do cumprimento de mandados [presenciais]”, afirmou a servidora Inês Leal. A alteração do contrato entre o Tribunal e os Correios, que permitia o rastreamento de correspondências, também acaba aumentando a demanda dos oficiais de justiça, disseram os servidores.

Eles criticaram ainda a forma como foi implantado no TRT o Balcão Virtual, criado em todos os tribunais do país por determinação do CNJ. O novo canal de atendimento acaba de ser inaugurado no TRF-3 em meio a protestos dos servidores e do Sindicato devido à falta de treinamento adequado e de suporte tecnológico, entre outros problemas. Segundo o diretor do Sintrajud Ismael Souza, no TRT-2 o Balcão Virtual foi criado em desacordo com a Resolução do CNJ, seguindo a lógica do “fazer mais com menos”.

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