Após realizar ato de protesto no Fórum Ruy Barbosa nesta terça-feira, 31 de janeiro, os trabalhadores e trabalhadoras do TRT-2 decidiram:
1) realizar novo ato híbrido na Barra Funda, no dia 8 de fevereiro, às 13h, contra as mudanças efetuadas pelo Tribunal no teletrabalho e trabalho remoto (ou híbrido);
2) convocar assembleia setorial logo depois que o Sintrajud for recebido pela Presidência para discutir a nova regulamentação e
3) enviar delegação para o ato nacional em Brasília, convocado pela Fenajufe, também no dia 8. Clique aqui para se inscrever (o prazo vai até as 16h desta quarta-feira, 1º de fevereiro, e o limite é de cinco pessoas).
A mobilização é uma resposta da categoria às recentes decisões da administração sobre o teletrabalho e mostra indignação com a forma como o Tribunal aplicou a Resolução 481/22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protesto no Fórum Ruy Barbosa foi realizado em formato híbrido, contando também com grande participação pela internet (totalizando cerca de 400 colegas entre presenciais e virtuais).
A Resolução do CNJ impôs o limite de 30% para o teletrabalho no Judiciário e também é alvo de questionamentos pela categoria em âmbito nacional. Entre outros pedidos, a Fenajufe solicitou a prorrogação do prazo de implementação da mudança e o respeito aos planos de trabalho homologados nos tribunais.
Também foi lançada uma ferramenta de envio de e-mails ao conselheiro João Paulo Santos Schoucair, relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) sobre o teletrabalho no CNJ.
Ao regulamentar a aplicação da norma do CNJ na Segunda Região, o TRT-2 considerou que o limite de 30% abrange o teletrabalho integral e o parcial, numa interpretação ainda mais restritiva da Resolução, e não reconheceu o regime remoto ou híbrido, o que contraria o entendimento do próprio Conselho.
“A regulamentação do TRT-2 é a pior entre os regionais”, disse o servidor Ismael Souza, diretor do Sintrajud. “De forma unilateral e até punitiva o Tribunal quer nos fazer voltar [ao trabalho presencial] da noite para o dia”, acrescentou.
Além do ato desta terça-feira e da participação no ato nacional em Brasília, a categoria aprovou em assembleia na semana passada uma série de ações contra a nova regulamentação, incluindo um abaixo-assinado que até o final da tarde desta terça-feira contava com quase 1.200 assinaturas. Clique aqui para assinar o abaixo-assinado (confirme a assinatura no e-mail para dar veracidade à assinatura).
A diretoria do Sintrajud também aguarda ser recebida pela Presidência do TRT-2 para discutir a regulamentação, levar o abaixo-assinado e mostrar seu impacto sobre trabalhadores e trabalhadoras que nos últimos três anos mudaram a rotina pessoal e a organização familiar para se adaptar ao trabalho a distância.
“A forma como agora vem essa determinação do retorno significa, na prática, um aumento das despesas para muitas pessoas, mas nada disso foi ponderado”, lembrou o servidor Fabiano dos Santos, também diretor do Sindicato e coordenador da Fenajufe. “Está nas nossas mãos dizer não ao desrespeito, ao descaso”, declarou.