Servidores do TRF-3 entregam abaixo-assinado pela revisão da tabela da Amil

Diretores do Sintrajud e servidores do TRF-3 vão entregar à administração do Tribunal, na próxima segunda-feira (5), um abaixo-assinado com cerca de 900 assinaturas pela revisão da tabela de custeio do novo plano de saúde do Tribunal. No início da noite desta quarta-feira (31), o Sindicato foi informado de que será recebido pela presidente, desembargadora Therezinha Cazerta, às 15 horas.

A resposta veio após uma assembleia, realizada na frente do Tribunal (foto acima), em que os servidores decidiram denunciar o que um dos diretores do Sindicato classificou como “desrespeito” da Administração, por não receber a entidade e não abrir espaço para discussão. Logo após a assembleia, diretores que tentaram falar com a presidente foram barrados na recepção do TRF-3 (foto à direita).

O abaixo-assinado pede a ampliação da diferença entre as mensalidades que serão pagas pelos servidores das faixas salariais mais altas e as que foram estabelecidas para os menores vencimentos, além de uma redução no custo do plano para os servidores mais idosos.

O objetivo é uma distribuição mais justa do valor das mensalidades, seguindo o “princípio da solidariedade” entre as faixas de idade e de salário, conforme ressaltou a diretoria do Sintrajud. A categoria reivindica ainda maior empenho do Tribunal para que os tribunais superiores reajustem o auxílio-saúde, congelado há mais de dois anos em R$ 215 por pessoa.

“A forma como o Tribunal aprovou essa tabela, sem dar espaço para conversarmos [com a administração], é uma maneira autoritária de proceder”, criticou Gilberto Terra, servidor do Fórum Previdenciário e diretor do Sintrajud (foto à direita).

“Não é justo que uma pessoa que receba R$ 2 mil comprometa até 57% dos seus vencimentos só com o plano de saúde”, acrescentou a servidora do TRF-3 Luciana Carneiro, também diretora do Sindicato e única representante do Sintrajud na comissão que definiu os critérios para a licitação do plano, que encerrou os trabalhos antes do certame. Após a licitação, o diálogo prometido não se efetivou.

Campanha de adesão

As demandas já tinham sido aprovadas em assembleia setorial dos servidores do TRF-3 há uma semana e constaram de um requerimento do Sindicato à presidente do Tribunal. Ao longo da semana, no entanto, os servidores aguardaram em vão uma resposta da desembargadora, enquanto faziam circular o abaixo-assinado nos locais de trabalho.

Enquanto isso, o Tribunal manteve a campanha de adesão ao novo plano da Amil, cujo prazo termina em 8 de novembro. A tabela de custeio foi apresentada ao Sintrajud às vésperas da abertura do prazo de adesão, sem que o Sindicato ou a categoria tivesse tempo e espaço para se manifestar.

Na assembleia desta quarta-feira também foi aprovada uma nota de repúdio do Sindicato à forma como a campanha tem sido divulgada: nas mensagens por e-mail, o Tribunal menciona a nova tabela de vencimentos dos servidores. “Achei uma afronta do Tribunal vincular o reajuste do plano de saúde ao nosso reajuste salarial parcelado”, disse Maria Ires Lacerda, diretora do Sintrajud e servidora do JEF. A reposição salarial que a categoria obteve em 2015 terá sua última parcela paga em janeiro de 2019.

Foi suspensa a orientação aprovada na assembleia da semana passada, de que os servidores não aderissem ao plano enquanto o Sindicato não obtivesse da Administração uma resposta às demandas da categoria. Dessa forma, os servidores obrigatoriamente devem optar até o dia 8 por uma das modalidades de plano: Amil 500 QP ou Amil 700 QP.

O servidor Coaracy Santos alertou para a possibilidade de um pesado aumento quando houver a repactuação do contrato com a Amil, em abril de 2019. Ele lembrou o reajuste de até 70% nas mensalidades após as repactuações do ano passado. “Depois de fazer a opção, só se pode mudar de plano daqui a um ano”, advertiu Coaracy. “Ate lá a pessoa pode ter de arcar com um aumento.”

A taxa de sinistralidade de ambos os planos é calculada de forma separada, atendendo a uma reivindicação apresentada pelo Sintrajud durante o processo licitatório. A taxa serve de base para o cálculo do reajuste das mensalidades.

“As pessoas precisam saber disso antes de aderir ao plano, mas o Tribunal não está informando os servidores sobre esse aspecto tão importante”, denunciou o diretor Henrique Sales Costa, servidor do TRT (foto à esquerda). Ele avalia que, com menos vidas e com hospitais mais caros, o plano Amil 700 tende a apresentar sinistralidade mais elevada.

Autogestão

Além de reivindicar da presidência do TRF-3 a abertura de diálogo sobre a tabela de custeio do plano da Amil, a diretoria do Sintrajud  segue na luta pela criação de grupos de trabalho para discutir a autogestão dos planos de saúde em todos os ramos do Judiciário Federal em São Paulo.

O Sindicato promoveu um seminário sobre o tema no TRT, no final de agosto, e já tem o apoio da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) para estudar a implantação do modelo no TRF-3.

Os servidores querem ainda debater outras questões de interesse da categoria, como a execução orçamentária da Justiça Federal, a necessidade de uma política contra o assédio moral e o tratamento dispensado aos terceirizados.

Até esta quarta-feira, repetidas solicitações feitas pela diretoria do Sintrajud de reunião com a desembargadora Therezinha Cazerta não tiveram resposta. Há duas semanas, ao apresentar a nova tabela do plano de saúde, ela chegou a reconhecer estar “em débito” com a entidade e prometeu agendar um encontro.

“Só tenho uma palavra para descrever o modo como as administrações nos tratam: desrespeito”, declarou o diretor do Sintrajud Dalmo Duarte, servidor do TRF-3 (foto à esquerda).

Fortalecer o Sintrajud

O diretor Henrique Sales Costa destacou a importância de os servidores fortalecerem o Sintrajud, filiando-se ao Sindicato neste momento em que o presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prepara um governo de duros ataques ao funcionalismo, aos direitos trabalhistas e previdenciários e aos sindicatos.

“Corremos risco; o que está em questão e a nossa sobrevivência como categoria”, afirmou. “Vamos iniciar uma campanha de sindicalização e pedimos apoio de todos, que conversem com os colegas ainda não sindicalizados.”

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