Servidores do TRE aprovam propostas de mudança na licitação do plano de saúde


11/10/2018 - helio batista

Os servidores do TRE aprovaram em assembleia setorial nesta quarta-feira (10 de outubro), as propostas que o Sintrajud deverá levar à administração do Tribunal para finalizar o termo de referência da contratação do plano de saúde. O termo serve de base para o edital da licitação.

Também foi aprovada a proposta de um calendário para as discussões entre o TRE, o Sintrajud e a categoria sobre a finalização do documento. A ideia é que o termo de referência definitivo fique pronto após uma reunião entre o Sindicato e a Administração, a ser realizada na semana de 26 a 30 de novembro.

Tendo como base as licitações realizadas neste ano pelo TRT-2 e pelo TRF-3, o TRE  apresentou aos servidores em audiência no dia 20 de setembro a primeira versão do termo de referência, estabelecendo o prazo de 15 dias para o Sindicato sugerir mudanças. O Sintrajud, porém, pediu a extensão desse prazo, marcado para encerrar originalmente neste dia 11.

Sintrajud requer participação

A assembleia estabeleceu cinco premissas para nortear o debate em torno da contratação do plano, que serão defendidas pelo Sindicato nas conversas com o Tribunal.

As premissas e a proposta de calendário para o avanço das discussões constam de requerimento protocolado no TRE pelo Sintrajud nesta quinta-feira, 11. A entidade também pede que seja garantida sua participação em todo o processo de definição do termo de referência, conforme deliberaram os servidores.

A primeira premissa aprovada na assembleia é a contratação do plano por preço único, para evitar que a operadora fixe “preços proibitivos” para determinadas faixas de idade e de remuneração. A segunda premissa é de que a sinistralidade seja calculada de forma separada, caso o Tribunal contrate mais de um plano.

O requerimento pede ainda que servidores cedidos por outros órgãos possam aderir ao plano, que sejam permitidas remoções por ambulância fora do local de lotação do servidor e que o desconto da mensalidade no contracheque prevaleça sobre as demais consignações facultativas.

Consulta aos servidores

A proposta de calendário aprovada na assembleia prevê que essas orientações sejam discutidas entre o Sintrajud e a administração do TRE numa reunião a ser realizada até 26 de outubro. Haveria um período de consulta à categoria na primeira quinzena de novembro, seguida por nova reunião com o Sindicato para a finalização do termo de referência, na semana entre 26 e 30 de novembro.

A consulta à categoria trataria da inclusão de três hospitais que encarecem o plano (Rede D’Or, Samaritano e Oswaldo Cruz) e da possibilidade de criação de um plano com atendimento em enfermaria. De acordo com o requerimento do Sindicato, os servidores também devem opinar acerca das opções de ser estabelecido plano único ou dois planos (básico e superior) e de a adesão ser de acordo com a lotação ou com o domicílio.

“A consulta é importante para que se tenha um plano que atenda à realidade dos servidores do TRE”, disse o servidor do TRF Gilberto Terra, um dos diretores do Sintrajud que participaram da assembleia. “O modelo que existe no TRF foi adotado após consulta aos servidores”, lembrou.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM