O governo federal quer impor o congelamento salarial aos servidores e servidoras federais do Executivo em 2024. Depois de protelar por meses, os representantes do governo Lula/Alckmin responderam às entidades sindicais nacionais das categorias sobre as reivindicações da pauta que envolvem impactos financeiros.
Sob a alegação de dificuldades orçamentárias, a ‘proposta’ é de reajuste zero e aumento restrito aos benefícios, o que exclui aposentados e pensionistas. A informação foi recebida sob protestos por representantes de entidades sindicais nacionais do funcionalismo na sexta rodada da mesa de negociação geral, ocorrida em 18 de dezembro de 2023, em Brasília.
Também foi repudiada pelos servidores e servidoras que realizavam uma manifestação, em frente ao prédio do Dnit, na capital federal, enquanto acontecia a reunião entre as entidades sindicais nacionais do funcionalismo e o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
‘Orçamento’
A resposta à pauta salarial foi dada pelo secretário de Relações de Trabalho do ministério, José Lopez Feijóo, assim que a reunião foi aberta. Com relação aos benefícios do Executivo, a principal proposta é reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da ativa de R$ 658,00 para R$ 1.000,00.
A proposta apresentada pelo Ministério da Gestão, e formalizada no dia 22 de dezembro, sinaliza reajuste salarial para os servidores do Poder Executivo apenas em 2025 e 2026, no percentual de 4,5% em cada ano. O percentual, somado aos 9% concedidos em maio passado, somaria cerca de 18% de reajuste ao longo dos quatro anos do governo.
O percentual, conforme mencionado na reunião, tem como ‘referência’ o percentual já conquistado, de forma parcelada, pelos servidores do Legislativo e do Judiciário, que seguem reivindicando a antecipação da terceira parcela de 2025 para 2024.
Em reação à mal recebida proposta, alguns setores do funcionalismo já sinalizam reação. Técnicos e docentes das instituições federais de ensino básico, profissional e tecnológico decidiram em plenária nacional da categoria, realizada pelo Sinasefe, iniciar o ano tendo em pauta a construção da greve na Educação. Já os auditores fiscais, que reivindicam uma pauta específica, referente a acordo firmado em 2016, iniciaram paralisação na segunda quinzena de novembro.
Mesa nacional de negociação, no dia 16 de dezembro
crédito: Eline/Andes-SN – gentilmente cedida para publicação
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