Servidores debatem leitura crítica do Direito em primeira aula de minicurso

Crítica marxista ao Direito, esse foi o tema da primeira palestra do minicurso de formação sobre Filosofia Crítica do Direito, organizado pelo Sintrajud, que aconteceu no último sábado, 1º. O curso é dividido em subtemas que serão abordados ao longo de três encontros. Quem ministrou a aula no último sábado foi o professor aposentado da […]

Crítica marxista ao Direito, esse foi o tema da primeira palestra do minicurso de formação sobre Filosofia Crítica do Direito, organizado pelo Sintrajud, que aconteceu no último sábado, 1º.

O curso é dividido em subtemas que serão abordados ao longo de três encontros. Quem ministrou a aula no último sábado foi o professor aposentado da Unicamp Márcio Bilharinho Naves, que desenvolveu uma análise do Direito a partir da leitura das obras dos filósofos Karl Marx e Friedrich Engels, e do jurista Evgeni Pachukanis.

Naves defende que o Direito é instrumento fundamental de organização da sociedade atual, o capitalismo, para sustentar a dominação da ideologia da classe dominante. Na avaliação do professor, entender a ciência jurídica desta forma e avançar na crítica é necessário para a construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.

“Sabemos que vivemos um momento de retrocessos democráticos e por isso temos que ter uma defesa tática do Direito na sociedade burguesa, avançar na crítica para conseguirmos romper com o capital”, afirmou Naves.

A palestra foi transmitida ao vivo pela página do Sintrajud no Facebook, e pode ser vista na íntegra abaixo:

Ciclo de Formação

O minicurso é parte das iniciativas da diretoria do Sindicato para promover encontros de formação à categoria. “Este é o nosso primeiro ciclo de atividades de formação, é um pontapé inicial porque nosso objetivo é fazer outras atividades como esta. Por isso, estamos abertos a sugestões da categoria sobre temas e palestrantes para os próximos ciclos”, destacou Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud e servidor do TRF.

O próximo encontro acontecerá no sábado, 15, às 10 horas, e terá a presença com Mauro Luis Iasi, professor da Unifesp, com o tema Direito e Ideologia. E o último encontro abordará O Estado e a crítica do Direito, com a presença do professor da USP Flávio Batista, no dia 29. As atividades acontecerão sempre no hotel São Paulo Inn (Largo de Santa Efigênia, 44, Centro), em virtude da reforma no andar do auditório do Sindicato. A carga horária total do minicurso totalizará 9 horas.

O Sindicato obteve junto aos tribunais o reconhecimento do curso entre os programas de formação que asseguram aos servidores o direito ao Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento.

As inscrições podem ser feitas até as 18 horas do dia 13 de setembro (quinta-feira), através deste link.

Haverá transmissão ao vivo de todas as sessões do curso.

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