A necessidade de aumentar a mobilização contra a reforma da Previdência e todos os ataques de Temer foi o tema de debate na reunião ampliada do Conselho Base que aconteceu na tarde do último sábado, 25, na sede do Sindicato.
Os servidores destacaram a ofensiva de Temer para tentar aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/2016). Na última semana, o governo anunciou que pretende aprová-la na Câmara dos Deputados em 6 de dezembro. Foram debatidos também outros projetos de ataque ao serviço público, como a MP que aumenta a contribuição previdenciária (MP 805) e o projeto que facilita a demissão de servidores (PLS 116/17).
Para Ana Luiza Figueiredo, servidora aposentada do TRF e diretora do Sintrajud, a reforma da Previdência é um grande ataque que tem como objetivo acabar com uma conquista histórica da classe trabalhadora, a aposentadoria. “A reforma da Previdência é uma política de estado para retirar direitos de todos os trabalhadores, tanto dos que estão perto de se aposentar, quanto dos que já estão aposentados e, principalmente, dos mais jovens”, afirmou Ana, que destacou a importância do Dia de Luta contra o desmonte do serviço público, que acontece nesta terça-feira, 28. “Este é o momento de unir a categoria, fazer uma boa paralisação no dia 28 e transformar a data em um esquenta para preparar a greve geral do dia 5 de dezembro”, destacou.
A necessidade dos servidores do Judiciário Federal de São Paulo serem parte da construção da greve convocada pelas centrais sindicais para o dia 5 de dezembro também fez parte da discussão. “Estamos em um momento em que é necessário ter unidade e acumular forças para enfrentar esses ataques e impedir a aprovação da reforma da Previdência”, afirmou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sindicato.
A participação da categoria na greve nacional será decidida na assembleia geral, que acontece nesta terça-feira, 28, a partir das 13h, em frente ao Fórum Pedro Lessa. Logo após a assembleia, acontecerá a aula pública sobre “a reforma da Previdência e o desmonte do serviço público”, com a participação de Marcus Orione, professor da Faculdade de Direito da USP, Rodrigo Ávila, coordenador Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, e dos assessores do Sindicato Washington Lima, economista, e César Lignelli, advogado.
Prestação de contas
No mesmo dia, pela manhã, aconteceu a assembleia geral ordinária que aprovou a prestação de contas do ano de 2016 do Sindicato. Os documentos da prestação de contas ficaram disponíveis para consulta da categoria na semana anterior.
Em seu parecer, o Conselho Fiscal verificou melhoria nas finanças da entidade e apontou a consistência de todos os documentos e a inexistência de irregularidades. Ao final, recomendou a aprovação das contas do exercício de 2016.
A assembleia também aprovou a previsão orçamentária do Sintrajud para o ano de 2018. Uma inovação em relação a anos anteriores é a previsão de recursos para investimento em TI, que envolve infraestrutura de redes e telecomunicação, videoconferência e teletransmissão. “O objetivo é modernizar cada vez mais o sindicato para atender ainda melhor as demandas da categoria”, ressaltou Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.
Além disso, a assembleia também autorizou a diretoria do Sindicato a realizar estudos sobre a viabilidade da aquisição de uma nova sede. “A ideia da possível mudança para uma nova sede já é debatida há algum tempo e tem por objetivo atender melhor às necessidades do Sindicato e ser mais acessível à categoria, tanto em termos de estrutura quanto de localização”, afirmou Tarcísio Ferreira. Foi discutida ainda a realidade do interior, e deve ser estudada também a demanda por imóvel próprio para a subsede de Santos.
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