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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
08/fev/2019

Servidores da JT Barueri aprovam redução de jornada, mas rejeitam compensação

TRT admite que o Fórum terá de passar por obras estruturais; falta de refrigeração afeta os trabalhadores e o público.

Hélio Batista Barboza. Foto: Cláudio Cammarota

Assembleia no Fórum Trabalhista de Barueri, no dia 6 de fevereiro.

Os servidores do Fórum Trabalhista de Barueri aprovaram em assembleia na quarta-feira, 6 de fevereiro, aceitar a proposta da administração do TRT-2 para a redução da jornada de trabalho até que sejam solucionados os problemas com a refrigeração do prédio. No entanto, eles rejeitam a compensação de horas exigida pela administração.

Conhecido entre os servidores como “Fórum Bola de Fogo”, o prédio da JT Barueri foi inaugurado em maio de 2016 e dois meses depois já começou a apresentar problemas no sistema de ar-condicionado. Desde então, os servidores sofrem com o calor do edifício, onde os termômetros têm ficado acima dos 30 graus. Neste verão, os recordes de temperatura deixaram a situação praticamente insuportável.

“Muitos servidores reclamam de dores de cabeça e já tivemos casos de pessoas passando mal nas audiências”, contou a servidora Cristine Maia de Assunção. Várias reclamações já foram enviadas à administração e até à ouvidoria do TRT, segundo a servidora.

Reforma estrutural

Cansados de esperar por uma solução, os servidores já fizeram, desde meados de janeiro, quatro assembleias, um ato de protesto e duas reuniões com a Administração do TRT, sempre com a participação do Sintrajud.

Na última reunião, eles propuseram à presidente do Tribunal, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, a redução da jornada de trabalho para cinco horas diárias, das 8h às 13h. Além de condicionar essa redução a uma futura compensação, a desembargadora exigiu que o atendimento ao público fosse mantido até às 18 horas, com o plantão de pelo menos um servidor por vara.

A Administração do Tribunal também se reuniu com a proprietária do prédio, que é alugado. Numa tentativa de responder à pressão dos servidores e do Sindicato, o Tribunal enviou ao Sintrajud a ata dessa reunião. De acordo com o documento, a proprietária informou que a solução depende de obras estruturais, com prazo mínimo de 70 dias.

Condições de trabalho

Os servidores que participaram da assembleia mais recente, conduzida pelos diretores do Sintrajud Gilberto Terra e Fabiano dos Santos, mostraram-se indignados com a exigência de compensar a redução da jornada. Eles destacaram que a redução é uma consequência da falta de condições de trabalho, a serem asseguradas pelo próprio Tribunal.

O advogado César Lignelli, do departamento Jurídico do Sindicato, lembrou que o TRT já reduziu a jornada dos servidores, sem exigir compensação, durante racionamentos de água e de energia.

Na próxima quarta-feira, 13 de fevereiro, deve acontecer nova assembleia no Fórum. Antes, o Sintrajud vai comunicar à administração do TRT a posição aprovada pela categoria e cobrar o início imediato das obras. A reunião com a presidenta do Tribunal para apresentação das deliberações da assembleia que estava marcada para o último dia 4 foi adiada para 19 deste mês.

“É importante manter a mobilização”, disse o advogado César Lignelli. O Sindicato também está apurando a situação em outros prédios do Judiciário Federal, inclusive nos cartórios eleitorais. O calor excessivo tem colocado em evidência a inadequação e a falta de estrutura em diversos locais de trabalho.

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