Servidores e magistrados da Justiça Federal na capital e em outros 15 municípios têm até esta quarta-feira, 20 de fevereiro, para aderir aos novos planos de saúde da Amil oferecidos pelo TRF-3 e pela Seção Judiciária de São Paulo. O prazo vale também para quem optar pelo recebimento do auxílio-saúde.
Além da capital, a campanha de adesão abrange cidades da Grande São Paulo, da Baixada Santista, do Litoral Norte e do interior, incluindo São Vicente, Caraguatatuba e Jundiaí (veja lista abaixo).
Na licitação realizada no ano passado, esses três municípios faziam parte do Lote C, que englobava a maior parte das subseções do interior do Estado e que não teve empresas interessadas. O desinteresse das operadoras levou o Tribunal a prorrogar o contrato com a Unimed para o atendimento dessas localidades até junho deste ano.
Enquanto isso, o TRF-3 estuda os motivos que afastaram as empresas do Lote C, a fim de preparar uma nova licitação.
No caso de São Vicente, a inclusão no Lote C deixaria os servidores praticamente sem cobertura hospitalar, já que o município não conta com uma rede adequada de serviços médicos no próprio município. Na licitação anterior, a cidade fazia parte do lote que incluía Santos e a capital, o que deixava os servidores com mais opções de atendimento.
O Sintrajud vinha solicitando à administração do TRF-3 que a subseção de São Vicente fizesse parte do lote A da licitação ou que se melhorasse a composição da rede credenciada na cidade e na região da Baixada Santista.
Depois de se mostrar categórico contra a mudança, alegando que os servidores foram consultados antes da elaboração do edital, o Tribunal acabou cedendo aos argumentos do Sindicato.
“Foi uma vitória nossa”, comentou o diretor do Sintrajud e servidor da JF Santos Antonio Carlos Lauriano. “Repararam só agora um erro que estavam cometendo, e graças à pressão dos colegas, que chamaram o Sindicato”, declarou.
O Sintrajud segue reivindicando a revisão da tabela de custeio do plano, com o objetivo de obter uma distribuição mais justa dos valores das mensalidades entre as faixas salariais. Uma reunião de diretores do Sindicato com a administração do Tribunal para tratar desse e de outros assuntos está marcada para o dia 28 de fevereiro.
Além disso, o Sindicato defende a criação de grupos de trabalho em todos os tribunais para estudar a adoção do modelo de autogestão dos planos de saúde.
Revisão da tabela
A vigência dos novos planos e das novas adesões ao auxílio-saúde começa em 1º de março. A campanha de adesão foi aberta na última quinta-feira, 14 de fevereiro. O Tribunal já havia feito uma campanha no final do ano passado, cujo prazo terminou em 8 de novembro.
Na época, a administração chegou a usar a última parcela do reajuste salarial da categoria (conquistado após a greve de 2015), como argumento para convencer os servidores a aceitarem o aumento das mensalidades do novo plano. Ao mesmo tempo, o Sindicato entregava à administração um abaixo-assinado pela revisão da tabela de custeio.
A campanha deste ano está aberta para quem deixou de se manifestar na campanha anterior e que por isso foi automaticamente incluído no plano Amil 500. Nesse caso, a pessoa pode migrar para o plano Amil 700. Podem aderir também os servidores e magistrados que não possuem nenhum dos planos da Amil atualmente oferecidos pelo TRF-3 e pela Justiça Federal.
De acordo com um comunicado divulgado na semana passada pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Diretoria do Foro, nessa campanha não será permitida a migração do plano Amil 700 para o Amil 500, que tem mensalidades mais baratas e uma rede credenciada menor. A Subsecretaria também lembrou que os dependentes devem fazer parte do mesmo plano do titular.
A fim de reduzir custos, o edital da licitação estabeleceu que os planos cobririam apenas o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O comunicado esclarece, no entanto, que há um limite superior para terapias como fonoaudiologia, RPG, psicoterapia e nutrição.
Como fazer a adesão
Para aderir aos planos, os servidores e magistrados de São Vicente devem se manifestar até esta quarta-feira por meio do sistema e-GP, que faz parte da intranet do TRF-3 e da Seção Judiciária.
Aposentados que acessam o contracheque pela extranet também conseguem fazer a adesão por meio do e-GP. Quem não tem acesso à extranet, deve antes enviar um e-mail para radu@trf3.jus.br, com o assunto “Solicitação de acesso à extranet”, e informar nome completo e CPF.
Depois de obter a senha de acesso, a pessoa deve seguir o seguinte caminho na extranet para aderir ao plano de saúde, conforme o órgão ao qual estiver vinculada:
JF:
www.jfsp.jus.br / todososserviços / extranet / Intranet-SJSP / EG-P / Login / Senha / APOSENTADOS / Adesão Plano de Saúde
TRF-3:
www.trf3.jus.br / AcessoaExtranet / Login / Senha / Intranet-TRF3 / e-GP / Login / Senha / APOSENTADOS / Adesão Plano de Saúde
Outra opção é preencher um formulário disponível na intranet da JF e enviá-lo para o e-mail admsp-susl@trf3.jus.br ou rcea@trf3.jus.br. Essa opção, aliás, é a única disponível para pensionistas. O endereço para obter o formulário e as planilhas para o calculo das mensalidades é: http://intranet.jfsp.jus.br/adesao-amil/.
Municípios abrangidos:
Barueri
Bragança Paulista
Caraguatatuba
Guarulhos
Jundiaí
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Registro
Santo André
Santos
São Bernardo do Campo
São José dos Campos
São Vicente
Taubaté
Confira o comunicado da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Diretoria do Foro.