Servidores aumentam pressão por mais verbas para saúde no TRF

Foto: Kit Gaion

Servidores do TRF, JEF e JF irão aumentar a pressão contra o reajuste de até 47% nas mensalidades do plano de saúde, operado pela Amil. Na assembleia que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 16, a categoria aprovou um calendário de lutas com passagens e reuniões nos locais de trabalho, além de uma nova paralisação de duas horas e assembleia na quarta-feira, 30.

A luta dos servidores é para que o Tribunal busque crédito suplementar para assistência médica, bem como para obter maior transparência na negociação entre o Tribunal e a Amil, enquanto questionam o índice de reajuste.

Segundo os estudos do economista Washington Luiz Moura Lima, assessor do Sintrajud, foram concedidos créditos suplementares para assistência médica para oTRF-1, TRF-2 e TRF-4. Estas movimentações orçamentárias foram autorizadas através da Resolução nº 448, de 16 de junho de 2017, do CJF. Já o STJ recebeu crédito suplementar diretamente do Governo Federal, através da Portaria 256 do Ministério do Planejamento, no valor de R$ 25 milhões.

“Isto comprova que existe verba para créditos suplementares e o CJF está atendendo as solicitações, o que falta é a Administração atender nossa reivindicação e solicitar mais verbas para saúde na terceira região”, afirmou a diretora do Sindicato Claudia Vilapiano, servidora da JF/Campinas.

Durante a assembleia, uma comissão de servidores foi formada para entregar o abaixo assinado com mais de 1600 assinaturas contra o reajuste abusivo da Amil. “A nossa mobilização é contra este reajuste absurdo e estamos criticando a postura da Administração que aceitou sem contestar este aumento”, declarou Gilberto Terra, diretor do Sintrajud e servidor da JF/Previdenciário. “Nós e os mais de 1600 servidores que assinaram este abaixo-assinado estamos indignados e em luta contra a AMIL, que é uma grande empresa e visa apenas o lucro próprio”, ressaltou.

Luta contra a retirada dos direitos

Os servidores destacaram a necessidade de unificar as lutas já que o aumento no plano de saúde é parte do conjunto de ataques do governo Temer (PMDB) contra o serviço público. Entre as medidas estão os cortes orçamentários, criação de programa de demissão voluntária e terceirização (veja matéria aqui).

Na última semana, o STF divulgou decisão acerca da incorporação dos quintos que, na avaliação do Sindicato, representa grave ataque a garantias constitucionais como a segurança jurídica, o direito adquirido e a coisa julgada, e deve ser rechaçada com vigor, por todos os meios (veja aqui).

Na assembleia, os servidores aprovaram o chamado para uma greve de 24 horas unificada com os outros tribunais no dia 14 de setembro. “Este é o momento de unirmos forças para enfrentar esta soma de ataques, lutar por mais verbas para saúde aqui no Tribunal, contra a retirada dos quintos e em defesa dos nossos direitos”, afirmou Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud e servidora aposentada do TRF.

Reunião com a Diretoria do Foro da JF

As reivindicações dos servidores serão pauta da reunião do Sintrajud com a Diretoria do Foro da JF nesta sexta-feira, 18, às 15h. Mais verbas para o plano de saúde, demora na concessão de aposentadorias, condições de trabalho, PJe, passivo dos 13,23% e quintos, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 219 e a situação das subseções, necessidade de melhoria da estrutura da CEUNI e a criação de uma política institucional de combate ao assédio moral, estão entre as pautas da reunião.

Na opinião do servidor Rogério Costa Ferreira, do Fórum de Execuções Fiscais, a mobilização dos servidores conseguiu pressionar a Administração que aceitou realizar a reunião com o Sindicato. “Estamos conseguindo vitórias com a nossa mobilização, vamos continuar mobilizados contra o aumento e para que a Administração solicite o crédito suplementar”, finalizou.