Servidores aposentados e pensionistas fazem primeiro Encontro Nacional após a pandemia

Fotos: Ascom Sinasefe

Dirigentes de entidades sindicais e representantes de aposentados e pensionistas de diversas categorias do funcionalismo público participaram na manhã da terça-feira, 31 de agosto, do 16º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, o primeiro a ser realizado depois da pandemia de covid-19.

Promovido pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), o evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e foi transmitido pelas redes sociais. Os servidores aposentados do TRE-SP Maurício Rezzani e Rosana Nanartonis participaram do Encontro, assim como o diretor do Sintrajud e da Fabiano dos Santos.

“O Encontro teve uma boa presença de público”, observou Maurício Rezzani. “ Ficou interrompido durante a pandemia e voltou porque é necessário que os aposentados retomem suas lutas por melhores condições salariais em conjunto com os servidores da ativa”, acrescentou.

A principal discussão foi sobre os projetos de lei cuja tramitação no Congresso deve ser acompanhada de perto pelo segmento, como a PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores que deixaram a ativa. Instituída na ‘reforma’ previdenciária do governo Lula, em 2003, a contribuição tem sido mantida e aumentada pelas reformas que se sucederam desde então, reduzindo os vencimentos dos servidores mesmo depois de eles terem contribuído para a Previdência durante toda a vida laboral, inclusive sobre a integralidade dos vencimentos no caso de quem ingressou até 31/12/2003 no serviço público.

Outro projeto avaliado como sendo de interesse dos servidores aposentados e pensionistas é a PEC 32, a ‘reforma’ administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. Embora a tramitação da PEC esteja paralisada, o texto não foi arquivado e pode voltar à discussão. Os participantes do Encontro Nacional destacaram também o Projeto de Lei Complementar 189/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que transforma o INSS no gestor único do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS).

Orçamento e eleições

Por fim, o Encontro enfatizou a necessidade de os aposentados e pensionistas se juntarem aos servidores da ativa para pressionar os parlamentares e garantir no Orçamento da União de 2023 os recursos necessários à recomposição salarial do funcionalismo. “Temos de convocar os servidores aposentados a terem espírito de solidariedade e se sindicalizarem”, disse Rosana Nanartonis.

Os palestrantes também recomendaram que, nas próximas eleições, os aposentados e pensionistas votem em candidatos comprometidos com a valorização dos serviços públicos e com a busca de melhorias para o segmento. Rosana apontou que os participantes receberam dicas de como pesquisar o histórico dos candidatos à reeleição para deputado federal e senador, a fim de verificar como votaram em relação aos temas de interesse do funcionalismo.

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