Semana de mobilização em Brasília teve atos no STF e audiências no STJ, CJF e CNJ

Ao longo de mais uma semana de mobilizações em Brasília em defesa do reajuste salarial, os dirigentes do Sintrajud Antônio Melquíades (Melqui), Fabiano dos Santos e Luciana Carneiro buscaram interlocuções também nos tribunais e conselhos superiores, em defesa das reivindicações da categoria. Além do reajuste salarial, pautado nos atos que levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a recuar da posição de não receber os servidores, os dirigentes também foram recebidos no Conselho da Justiça Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Melqui, Humberto Martins, Fabiano dos Santos e Marcos Cavalcante (ASCOM/STJ).

No STJ, os dirigentes foram recebidos pelo presidente, ministro Humberto Martins, e o diretor-geral, Marcos Antonio Cavalcante (foto), no dia 28 de junho. Os dirigentes pautaram que as sobras orçamentárias precisam ser utilizadas para assegurar o reajuste de benefícios como as indenizações de transporte aos oficiais de justiça, congelada desde 2017; o auxílio-saúde, que ainda não atingiu valor compatível com os custos da assistência médica no país; e a assistência pré-escolar.

No Conselho da Justiça Federal, Antônio Melquíades foi recebido durante um intervalo da sessão plenária e também apresentou a pauta de reivindicações da categoria aos conselheiros (foto abaixo). A pauta ressalta que os servidores estão pelo menos desde 2019 sem nenhum tipo de reajuste salarial, além das perdas acumuladas das reposições não concretizadas efetivamente pela inflação. Também é parte da documentação da categoria a demanda por liberação de reajustes para o auxílio-alimentação (proibidos por lei no governo Bolsonaro).

Melqui no CJF (Foto: Rosinei Coutinho/CJF)

Luciana Carneiro foi recebida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também no dia 29, junto com outros dirigentes da Fenajufe, e se reuniu com o conselheiro Marcio Luiz Freitas. Na pauta, foram debatidos a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de técnico (NS), recomposição salarial, a privatização da execução judicial ou desjudicialização (PL 6204/2019 – que acabou sendo retirada da pauta de votações do Senado nesta semana, numa importante vitória da categoria) e reenquadramento dos auxiliares. Luciana também participou das atividades de mobilização no Congresso, no STF e STJ e junto aos conselhos.

Luciana, de camiseta vermelha, no CNJ (Foto: Ascom Fenajufe)

Também foram realizadas gestões no Congresso Nacional, em diálogo com diversas lideranças de bancadas, a fim de já antecipar o debate sobre a necessidade de aprovação de um projeto de lei de reajuste para a categoria, contra a privatização da execução judicial, previsto para voltar à pauta de votações no próximo dia 11, e o NS.

“As atividades em Brasília foram muito intensas. Foi necessário nos dividirmos em grupos para cumprir todas as tarefas que demandavam nossa atenção, em especial o PL que trata da desjudicialização, que significa a privatização do judiciário a partir do fatiamento da reforma administrativa”, destaca Luciana Carneiro, também diretora da Fenajufe.

Melqui dialogou com o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que apresentou emenda para inclusão dos servidores na proposta de emenda constitucional 63/2013. Por ora, a PEC, se aprovada, autoriza os quinquênios apenas para os magistrados e procuradores. O posicionamento da categoria é de que o que não assegura a recomposição constitucional dos salários para todos os trabalhadores do setor público é privilégio.

Senador Izalci e Melqui (arquivo pessoal).

“Um dos nossos objetivos foi mostrar aos senadores nossa contrariedade e que ela beneficie também os servidores, porque se não for para todo mundo, é privilégio”, destaca Melqui.

“A associação de tabeliães tem feito um lobby muito grande e têm sido apresentados vários projetos que transferem funções do judiciário para os cartórios sem qualquer discussão com a sociedade”, alerta Luciana.

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