Sem reação governo destruirá serviços públicos, alertam servidores ao aprovar mobilização

O diretor do Sintrajud e da Fenajufe Fabiano dos Santos (de vermelho) coordena a mesa da reunião ampliada (crédito: Luciano Beregeno).

 Os servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União que participaram da reunião com a direção da federação nacional da categoria (Fenajufe) foram praticamente unânimes ao constatar: os projetos do governo Bolsonaro, entre eles os contidos no ‘Plano Mais Brasil’ (leia aqui), se aplicados, vão levar ao desmonte dos serviços públicos federais – com graves reflexos nas esferas municipais e estaduais.

Muitos também fizeram um alerta: é ilusão achar que o PJU e o MPU estariam a salvos destas medidas – algo que a própria reestruturação em curso nos tribunais e o papel que a cúpula destas instituições vem cumprindo desmentem. A partir desta constatação, os servidores aprovaram um calendário de atividades e mobilização que começa ainda em dezembro, se estende e ganha corpo nos primeiros meses de 2020 – incluindo o indicativo de construção de uma greve nacional por 24 horas no dia 18 de março.

A reunião – chamada de “Ampliadinha” por reunir os diretores da Fenajufe e um representante por sindicato filiado à entidade – ocorreu no último dia 7,  em Brasília. “Temos muitos desafios [pela frente] para construção dessa mobilização, mas também temos a avaliação que essa indicação da Fenajufe ajuda a criar um clima nacional que facilita isso. Faz com que as ações das entidades de base não sejam percebidas como iniciativas isoladas, mas como parte de um esforço nacional”, avaliou o servidor Fabiano dos Santos, da direção da Fenajufe e do Sintrajud, que participou da atividade.

O Sintrajud foi representado pela servidora Maria Ires Graciano Lacerda, também integrante da direção do sindicato e que compõe o conselho fiscal da federação. Os servidores Thiago Duarte e Erlon Sampaio também participaram pela coordenação da Fenajufe.

Antes do debate sobre a conjuntura política e econômica do país, para posterior elaboração do calendário de mobilização, a reunião teve relato e análise dos projetos do governo que atingem direitos dos trabalhadores e afetam os serviços públicos, com o assessor parlamentar Antonio Augusto Queiroz.

Propostas de emendas constitucionais, projetos de lei e medidas provisórias defendidos pelo Planalto, entre outros aspectos, suspendem as progressões, concursos públicos, contratações e permitem reduzir salários e jornadas de servidores em 25%. “A reunião possibilitou o debate sobre os ataques do governo Bolsonaro, em especial o ‘Plano Mais Brasil’, que significa um verdadeiro desmonte do serviço público, um ataque a todo o funcionalismo e à classe trabalhadora”, disse à reportagem a servidora Elcimara Souza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dirigente da Fenajufe, destacando que a reunião apontou a necessidade de levar ao conjunto dos servidores materiais informativos sobre o que está acontecendo, de intensificar o trabalho de base e de apostar na unidade com o conjunto da classe trabalhadora e com a juventude para frear a retirada de direitos.

Calendário nacional aprovado

7 a 9/12 – Conversa com os parlamentares membros da CCJC do Senado nos estados;
10/12 – 10 horas, acompanhamento da PEC 186/2019, do Plano Emergencial, na sessão da CCJ, no Senado;
11/12 – 14 horas, acompanhamento da proclamação do resultado do julgamento dos quintos no STF;
12/12 – Trabalho de convencimento dos parlamentares contra as propostas do governo no Congresso Nacional;
Janeiro e fevereiro de 2020 – Visita aos locais de trabalho para construção da mobilização e da greve em 18 de Março (18M);
1º a 16/2/20 – Rodadas de assembleias nos estados para eleição de delegados à reunião ampliada da Fenajufe,  discussão e votação do indicativo de greve para o dia 18/3;
12/2 – Atividade do conjunto da classe trabalhadora no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados;
6/3 – Reunião ordinária da diretoria executiva da Fenajufe;
7/3 – Reunião ampliada da Fenajufe;
8/3 – Participação nas atividades do Dia Internacional da Mulher nos estados;
18/3 – Indicativo de Dia Nacional de Greve, Paralisação, Mobilização e Protestos da Classe Trabalhadora;
28 e 29/3 – Eneje (Encontro Nacional dos Servidores da Justiça Eleitoral);
18 e 19/4 – Encontro dos Conas (Coletivo de Agentes de Segurança), Cojaf (Coletivo de Oficiais de Justiça) e Coletivo de TI da federação;
25 e 26/4 – Encontro do Contec (técnicos), Conan (analistas) e Coletivo de Auxiliares
1º/5 – Atos unificados da classe trabalhadora nos estados;
30 e 31/5 – ConSaúde – Encontro Nacional de Saúde;
25/6 – Reunião ordinária da diretoria executiva da Fenajufe;
26, 27 e 28/6 – XXIII Plenária Nacional da Fenajufe;
25 e 26/7 – Encontros do Conap (aposentados) e Coletivo  PCD (pessoas com deficiências);
22 e 23/8 – Com+ (Coletivo de Comunicação) e Encontro da JF, a ser confirmado;
12/9 – Reunião ampliadinha ou ampliada;
14/11 – Encontro de Negros e Negras do PJU e MPU;
28 e 29/11 – Encontro do Coletivo de Mulheres;
4/12 – Reunião ordinária da diretoria executiva da Fenajufe;
5/12 – Reunião ampliadinha ou ampliada.

Coletivo e Comissão Jurídicos

Advogados e dirigentes no Coletivo Jurídico (Crédito: Luciano Beregeno).

As reuniões do Coletivo Jurídico da Fenajufe e da Comissão Jurídica serão marcadas de acordo com a necessidade conjuntural. O Sintrajud esteve presente à última reunião do Coletivo Jurídico, nos dias 27 e 28 de novembro. E o advogado que coordena o setor no Sindicato, César Lignelli, foi reeleito para a Comissão Juridica. A comissão especializada é formada pela assessoria jurídica nacional da Fenajufe mais cinco advogados de todo o país, com a função de coordenar a atuação dos sindicatos nas demandas processuais e responder às questões de caráter urgente no que diz respeito à defesa dos direitos coletivos da categoria.

Na última reunião do Coletivo, o Sintrajud deu informes sobre as iniciativas tomadas em conjunto com outros sindicatos para garantir a manutenção do pagamento dos quintos incorporados relativos ao período de abril de 1998 a setembro de 2001 – um tema de interesse de toda a categoria.

*Com dados da Comunicação da Fenajufe. Colaborou: Luciana Araujo.

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