Em um ano polarizado política e eleitoralmente, os servidores públicos, junto com trabalhadores da iniciativa privada, tiveram um papel importante nas lutas em defesa da aposentadoria e em defesa dos direitos trabalhistas. A unidade impediu a votação da ‘reforma’ da Previdência e o aumento da alíquota de contribuição. Para a diretoria do Sintrajud, o desafio de mobilizar a categoria somou-se ao objetivo de buscar uma maior aproximação e diálogo com os servidores.
O Sintrajud também realizou diversos seminários e um ciclo de formação, que garantiu direito a certificado para adicional de qualificação.
A democracia de base também foi uma das prioridades: foram muitas assembleias gerais, setoriais e reuniões, sempre dialogando com os servidores sobre as demandas de cada local e buscando garantir o mais amplo debate político.
As reivindicações aprovadas em fóruns da categoria foram levadas às administrações dos tribunais, com o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas aos trabalhadores.
Pensando nos momentos de descanso e lazer da categoria, o Sindicato implantou um novo sistema de convênios, que garante aos associados descontos de 5% a 70% em mais de 200 estabelecimentos parceiros, com opções que vão de cinemas a sites de reservas de hotéis.
O ano de 2019 será de grandes desafios e, portanto, de muitas lutas. Somente com a nossa unidade e mobilização será possível vencê-las.
Direitos dos trabalhadores foram atacados e continuam sob ameaça, mas o balanço de 2018 mostra que a categoria se manteve unida e forte. Confira a seguir os principais momentos.
PREVIDÊNCIA
Impedir novamente a aprovação da PEC 287-A no Congresso foi a maior vitória que os trabalhadores conquistaram em 2018. O Sintrajud participou da luta com outros sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Entre várias atividades, houve seminários e atos de protesto na capital, na Baixada Santista e em Brasília. O próximo governo, no entanto, já anunciou que tentará de novo aprovar a reforma. Ou seja: em 2019, a luta em defesa da Previdência continua!
DATA-BASE
Com outros sindicatos do funcionalismo, o Sintrajud procurou impulsionar a luta pela data- -base. Atos conjuntos e um seminário cobraram do STF o julgamento da ação que discute a indenização por desrespeito à Constituição. Ao longo do ano, o Sindicato também acompanhou a tramitação do PLS 228/2018 – o projeto de lei, de iniciativa popular, prevê que a falta de revisão anual dos salários dos servidores seja considerada crime de responsabilidade. O texto ainda não foi à votação no Senado.
APOSENTADOS
As reuniões semanais e as aulas de dança continuaram alegrando o Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sintrajud (NAS), mas houve também seminários sobre a ‘reforma’ da Previdência e debates sobre os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores. Especialistas falaram sobre saúde e envelhecimento. Em maio, houve o Encontro Estadual do segmento, em Avaré. O segundo Encontro, em novembro, elegeu representantes dos aposentados e pensionistas na Diretoria de Base (foto).
ASSEMBLEIAS
Assembleias gerais e setoriais, na sede do Sindicato e nos locais de trabalho, discutiram a participação dos servidores nas lutas gerais dos trabalhadores (num ano de disputa eleitoral e crise econômica) e questões específicas, como as licitações dos planos de saúde.
REFORMA TRABALHISTA
O ano termina sem que a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita, aprovadas em 2017, gerassem os empregos prometidos pelos defensores desses ataques aos direitos. Uma das atividades do Sindicato sobre esse tema foi um seminário, em março, que reuniu servidores, o sociólogo Ruy Braga, o metalúrgico Luiz Carlos Prates ‘Mancha’ e a advogada Ellen Hazan (foto)
ARTES E FORMAÇÃO
Duas atividades culturais foram retomadas: o concurso de fotografias e a Mostra de Artes. Ambas destacaram trabalhos dos associados, exibindo artistas talentosos da categoria. Também foi realizado o primeiro ciclo de formação em Filosofia Crítica do Direito.
SAÚDE DOS SERVIDORES
A contratação de novos planos de saúde no TRT, no TRF e na JF, e do primeiro plano de saúde do TRE exigiu mobilização. O Sindicato cobrou transparência nos processos de licitação, divisão justa do custeio e mais verbas dos tribunais para a saúde. Ao mesmo tempo, promoveu em agosto um seminário sobre autogestão dos planos e segue defendendo a criação de grupos de trabalho nos tribunais sobre esse tema.
ESPORTES
Estimular a prática esportiva entre os servidores foi um dos objetivos que o Sintrajud perseguiu em 2018. O Sindica to criou o Clube de Corrida e Caminhada, – que se reúne nas manhãs de domingo, e apoiou a delegação paulista na Olimpía da Nacional da JT. A Copa Sintrajud de Fu – tebol Society – teve disputa acirrada, ven cida pelo Agregados, time formado por – advogados e convidados. Para 2019, o Sintrajud quer ampliar a atuação nos es portes, inclusive em outras modalidades.
REUNIÕES COM AS ADMINISTRAÇÕES
Os problemas enfrentados pelos servidores em seu dia a dia no trabalho, os orçamentos dos tribunais, os novos planos de saúde, a necessidade de concursos e nomeações foram alguns dos temas tratados pelo Sindicato com os
presidentes do TRT, do TRF e do TRE, com a Diretoria do Foro da JF e no TST (foto). Foram mais de 20 reuniões ao longo do ano com as administrações de todos os tribunais.
CARREIRA E SALÁRIOS
Junto com os demais sindicatos da categoria e a Fenajufe, o Sindicato pressionou o Supremo pela retomada da Comissão Interdisciplinar de discussão da carreira e da política salarial. A pressão será mantida em 2019.
REFORMA NA SEDE
Em se tratando de reformas, esta a categoria pode comemorar: as obras na sede do Sindicato devem trazer mais conforto aos filiados e funcionários. Haverá melhor divisão dos espaços, melhor infraestrutura para realização de eventos e um ambiente mais acolhedor para servidores e convidados. As obras serão entregues no começo de 2019. Aguardem!
COLETIVO DE MULHERES
O primeiro ano do Coletivo de Mulheres do Sintrajud, criado no final de 2017, foi de inten sa atividade. O grupo debateu questões específicas e organizou três seminários – sobre as origens das opressões, sobre o impacto da ‘reforma’ da Previdência na população feminina e sobre a ação que trata, no STF, da descriminalização do aborto. O Coletivo também lançou cartilha contra o assédio sexual e participou dos atos pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março) e pelo Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Já o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e de Tereza de Benguela (25 de julho) teve Corrida e Caminhada.
VISITAS AO INTERIOR
Com o projeto “Pé na Estrada”, a diretoria do Sintrajud iniciou uma série de visitas aos locais de trabalho no interior, ouvindo as demandas dos servidores e verificando in loco as condições de trabalho. Em 2019, a direção do Sindicato quer ampliar o número de municípios visitados.
INTEGRAÇÃO
O Sintrajud é também instrumento de integração e confraternização. Porque celebrar as nossas lutas – também as fortalece. A subsede em Santos realizou os “Sintrabar” e a tradicional festa de fim de ano acontece neste 15 de dezembro. Na capital, a festa fechou o ano renovando as energias para 2019 (foto abaixo).