Da bateria de reuniões com conselhos e tribunais superiores ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília, uma constatação ficou evidente entre representantes sindicais que delas participaram: a confirmação de que há recursos no orçamento do Poder Judiciário Federal passíveis de remanejamento e que poderiam reajustar e valorizar os benefícios assistenciais.
É uma questão de vontade e de posicionamento político, disse a servidora Claudia Vilapiano, da direção do sindicato da categoria em São Paulo (Sintrajud), que esteve nas reuniões ocorridas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Opinião similar à de Rafael Scherer, da direção do sindicato do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS). “Há dinheiro para reajustar os benefícios. O problema orçamentário poderá se dar somente a partir de 2020, em 2017 tem dinheiro sobrando”, relatou. “O problema é político: a ministra Carmen Lúcia está comprometida com o ajuste fiscal. Segundo os gestores, existe um esforço da chefe do Judiciário em reduzir custos”, afirmou.
Estudos
As reuniões foram articuladas para cuidar essencialmente dos benefícios assistenciais e do destino dado pelas administrações para os recursos orçamentários disponíveis. Participaram representações do Sintrajud, do Sintrajufe-RS, do Sintrajusc (SC), do Sindjus-DF, do Sitraemg (MG) e da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do PJU e do MPU).
Os estudos elaborados pelo economista Washington Lima, que assessora o Sintrajud, foram apresentados aos órgãos visitados. Eles identificam a disponibilidade de recursos e assinalam que enquanto o orçamento do Poder Judiciário Federal teve um expressivo aumento em 2017, no que se refere aos benefícios assistenciais ocorreu uma redução de valores destinados à área – que inclui alimentação, pré-escolar, saúde e transporte. “Em nenhuma reunião houve contestação aos cálculos que apresentamos”, disse Washington, que participou da maratona de conversas.
O que foi exposto nas reuniões foi protocolado em todos os órgãos, com a solicitação de que sejam feitos os remanejamentos. Sabe-se, entretanto, que isso não é suficiente. Para o servidor Erlon Sampaio, da Justiça Federal de São Paulo e dirigente da federação nacional da categoria (Fenajufe), é preciso que os trabalhadores incidam coletivamente sobre esse quadro. “A ideia é fazemos um chamado a todos os sindicatos da base para uma mobilização, denunciando o uso irracional dos recursos disponíveis e reivindicando que os recursos sejam investidos prioritariamente em benefícios para melhorar a qualidade de vida dos servidores”, explica Erlon.