Quintos: Cresce a mobilização na Baixada contra a redução salarial


02/08/2019 - Luciana Araujo

Atividade na JF/Santos.

Duas atividades realizadas pelo Sindicato nesta sexta-feira (2 de agosto) evidenciaram que a categoria não está disposta a aceitar a retirada dos quintos incorporados pelos colegas que exerceram função comissionada ou cargo em comissão entre abril de 1998 e setembro de 2001. Os servidores que participaram das reuniões nos fóruns da Justiça Federal de Santos e São Vicente também demonstraram compreensão de que o ataque tentado pelo Conselho da Justiça Federal, que antecipou-se ao julgamento no Supremo Tribunal Federal e ameaça cortar a parcela a partir da folha de outubro, tem reflexos para todos, mesmo quem não recebe os quintos.

“A gente tem que ser solidário sim, inclusive porque estão tirando outras coisas. E se a gente fica preocupado só com o nosso umbigo, vai chegar na gente também. Uma hora chega”, afirmou um servidor que não tem quintos incorporados mas participou da reunião em São Vicente.

As duas atividades também discutiram a luta pela data-base e contra a ‘reforma’ da Previdência. O mesmo colega da JF/São Vicente lembrou ainda que o próximo objetivo do governo é “a ‘reforma’ administrativa, para acabar com a estabilidade.”

Baixada também vai ter ato dia 22

Na Justiça Federal em Santos, onde a reunião aconteceu pela manhã, os servidores aprovaram realizar junto com os colegas da capital um ato no dia 22 de agosto. Já serão então duas manifestações para que os efeitos da decisão administrativa do CJF sejam suspensos.

A mobilização tende a crescer. Já estão marcadas reuniões em Campinas, no dia 7, e em Ribeirão Preto, em 14 de agosto.

Atividade na JF/São Vicente

A direção do Sindicato orienta aos trabalhadores de todo o Estado que entrem em contato com colegas aposentados e em teletrabalho, combinem um bom horário para realizar um encontro da região e entrem em contato com o Sindicato para agendar a presença do departamento Jurídico e da diretoria para organizar essa luta.

Quem quiser receber informações sobre o processo de mobilização pode também enviar mensagem com nome e lotação para se cadastrar na lista de transmissão de notícias do Sintrajud pelo WhatsApp: (11) 99128-5217.

Próximos passos

Os colegas em Santos também aprovaram a confecção de cartazes, faixas e adesivos, além do envio de mensagens aos ministros do STF pela manutenção da parcela. Também foi sugerido interceder junto à administração do TRF-3 e ao próprio CJF demandando que revise a decisão tomada em 24 de julho, tendo em vista que até mesmo o Supremo decidiu administrativamente manter o pagamento da  parcela aos seus servidores até que sejam julgados os embargos de declaração no Recurso Extraordinário 638.115/CE.

No mesmo dia do julgamento dos quintos (25 de setembro) está na pauta do STF a análise de outro RE, que discute o direito dos servidores à indenização pelo descumprimento da revisão geral anual dos salários. A diretoria do Sindicato alerta para a importância de unificar as lutas contra a redução salarial representada pela ameaça de retirada dos quintos e pelo respeito à data-base. Está nas mãos dos ministros do STF garantir a Constituição ou passar por cima de direitos de milhares de trabalhadores.

“A mobilização nesse momento de compressão orçamentária é decisiva”, frisou Lynira Rodrigues Sardinha, diretora do Sindicato e oficial de justiça aposentada da JT.

O ex-dirigente da Fenajufe e servidor da JF/Santos, Adilson Rodrigues, concordou e acrescentou que “estamos em uma disputa aberta de orçamento também com os juízes que, com essa decisão, declararam guerra aos servidores.”

 

Calendário de mobilização:

06/8 – Lançamento da campanha em defesa dos quintos e do respeito à data-base (na concentração para o ato contra a ‘reforma’ da Previdência,o Sindicato fará uma agitação em frente ao Fórum Pedro Lessa, a partir das 15h);

07/8 – JEF/Campinas, 11h, e JF/Campinas, 15h;

14/8 – JF/Ribeirão Preto e região, 14h;

22/8 – Atos em frente ao TRF e à JF/Santos.

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