CSP Conlutas Sintrajud Fenajufe
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
05/fev/2019

Protestos reforçam solidariedade às vítimas de Brumadinho e cobram justiça

Atos aconteceram em diversas cidades do país nesta sexta-feira, 1º de fevereiro; manifestantes querem responsabilização da Mineradora Vale por crime ambiental.

Shuellen Peixoto

As vítimas do desastre ambiental e humano em Brumadinho (MG), provocado pela Mineradora Vale, foram homenageadas em atos que aconteceram em diversas cidades do país, na última sexta-feira, 1º de fevereiro. Organizados pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), em parceria com outros movimentos sociais, os protestos cobraram responsabilização efetiva da mineradora.

Em São Paulo, a diretoria do Sintrajud esteve presente na manifestação, que aconteceu na  escadaria da Catedral da Sé. As vítimas foram homenageadas em um ato ecumênico.

Os protestos aconteceram uma semana depois do rompimento da barragem em Brumadinho. Até a conclusão desta matéria, os números oficiais registravam 134 mortos e 199 pessoas ainda desaparecidas. Os manifestantes cobram a responsabilização da Vale sobre as consequências sócio-ambientais das rupturas das barragens de Mariana e Brumadinho e mudança do modelo privatizado e transnacional de mineração. O MAB e outros movimentos e pesquisadores veem no modelo de exploração a principal causa dos dois desastres, e apontam riscos de novas tragédias nas mais de 700 barragens existentes no país, cerca de 500 delas no território do Estado mineiro.

Crédito: Jornalistas Livres

Estima-se que, além das centenas de vidas tiradas e das pessoas que ficaram sem suas casas, ainda há consequências graves para o meio ambiente e saúde dos atingidos. Os rejeitos estão percorrendo o curso do Rio Paraopeba seguindo para o Rio São Francisco.

Pesquisa divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira (5 de fevereiro) concluiu que a lama contaminada por chumbo, cádmio e mercúrio pode causar surtos de doenças como febre amarela, dengue, esquistossomose e leptospirose — além do agravamento de doenças respiratórias, problemas de hipertensão e transtornos mentais como depressão e ansiedade.

Para a diretoria do Sindicato, é necessário seguir com a pressão para que a mineradora Vale seja responsabilizada por este crime ambiental, para que não aconteça o mesmo que se deu em relação à tragédia em Mariana, ocorrida há três anos. Até hoje o complexo Samarco-BHP não pagou as multas impostas pelo Ibama e vem protelando judicialmente acordos com atingidos pelo crime ambiental que destruiu aquela outra cidade mineira, matou 19 pessoas.

Outra preocupação é com a recente mudança aprovadas com a ‘reforma’ trabalhista, que passaram a valer em novembro de 2017. O novo texto afirma que a indenização por danos morais gravíssimos, que seria o caso dos trabalhadores da Vale, está limitada a 50 vezes o salário atual. Este é um dos pontos que é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal. Pesquisadores temem que, se mantido este artigo, a tragédia de Brumadinho leve a indenizações menores do que as estabelecidas para os trabalhadores de Mariana. Veja as opiniões do advogado trabalhista Luís Carlos Moro (aqui) e  do jurista e docente de Direito do trabalho brasileiro da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Luiz Souto Maior (aqui) sobre o tema.

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