Projeto de reorganização preocupa servidores da JF

Servidores da Justiça Federal estão apreensivos com as mudanças na organização do trabalho que podem resultar da implementação do projeto “Rede PJe” (Rede de Processamento Judicial Eletrônico). Em assembleia nesta sexta, 9, no auditório do Fórum Pedro Lessa, vários servidores manifestaram algumas das suas preocupações e decidiram reivindicar da nova administração do TRF-3 e da JF um espaço para maior discussão acerca da proposta.

Elaborado ao longo dos últimos meses sob a coordenação da Diretoria do Foro, o projeto foi apresentado à desembargadora Therezinha Cazerta, que assumiu no dia 1º de março a presidência do TRF-3 para o biênio 2018-2020. Ainda não se sabe a posição da desembargadora em relação ao projeto.

“A grande maioria dos servidores não participou das discussões e a realidade dos locais de trabalho é muito diferente entre si”, apontou a diretora do Sintrajud Cláudia Vilapiano, servidora da JF Campinas.

“Não se trata de estarmos contra ou a favor das mudanças, mas parece que não houve planejamento adequado nem a devida discussão com a categoria”, constatou o servidor Erlon Sampaio, coordenador da Fenajufe.

Velhas práticas

Entre as mudanças previstas, está a redução do efetivo das varas, para a criação das chamadas “e-varas”, que seriam compostas por um juiz e um juiz substituto, além de um diretor de secretaria, um oficial de gabinete e mais seis servidores (1 CJ3, 3 FC5 e 4 FC4).

Uma das servidoras presentes à assembleia observou que o projeto, embora novo, repete velhas práticas, como a falta de discussão com a categoria e o loteamento de cargos. Ela sugeriu que todos os servidores possam se inscrever para os cargos nas e-varas e que, se houver mais interessados do que vagas, seja feita uma seleção com critérios objetivos.

Outras servidoras alertaram para o risco de o projeto causar retrabalho e indagaram sobre como será feita a digitalização dos processos que ainda são físicos. “Essa questão da digitalização ficou nebulosa; não se sabe quem vai fazer”, afirmou uma servidora.

Questões de saúde

Há preocupações também com relação à carga de trabalho provocada pela implementação do projeto. Os servidores destacaram os problemas de saúde que resultam, por exemplo, da excessiva exposição às telas de computadores e do esforço repetitivo de digitação por longas jornadas de trabalho. A redução da jornada para seis horas, antiga reivindicação da categoria, foi apontada como uma demanda ainda mais importante nesse novo contexto.

“Queremos que as questões de saúde, de adaptação do servidor e da forma de capacitação sejam também consideradas nesse projeto”, afirmou Gilberto Terra, servidor do Fórum Previdenciário e diretor do Sintrajud. “Que possamos levar sugestões nesse sentido à administração”, acrescentou.

Antes de apresentar o projeto à nova presidente do TRF-3, a Diretoria do Foro concedeu apenas três dias para as manifestações de servidores e magistrados sobre a minuta do projeto “Rede PJE”.

O Sintrajud, que desde novembro busca o detalhamento do projeto, formalizou em requerimento o pedido de ampliação desse prazo. A diretoria do Sindicato espera que, antes de qualquer decisão a respeito da implementação, a nova gestão do Tribunal amplie o debate sobre o novo desenho organizacional.

O que está previsto

– A “Rede PJE” será gerida pela Diretoria de Processamento Eletrônico (Dipro), vinculada administrativamente à Diretoria do Foro e composta por um juiz coordenador e um diretor (CJ3).

– As novas varas (e-varas) serão compostas por um juiz e um juiz substituto, além do diretor de secretaria, do oficial de gabinete e mais oito servidores (1 CJ3, 3 FC5 e 4 FC4).

– Núcleos da “Rede PJE”: órgãos de execução das decisões das e-varas e de serviços cartorários padronizáveis. Inicialmente, estão previstos 5 núcleos, cada um com um juiz coordenador e um diretor (FC 6).

– O projeto prevê ainda a criação do Fórum de Gestão, formado inicialmente por todos os juízes, e depois também por representantes das regiões que integram a Seção Judiciária, “eleitos pelos seus membros”.

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