Aos gritos de “Com greve, com garra, PCS sai na marra” e “PCS, já!”, servidores realizaram um forte ato nesta quinta-feira (20 de junho) em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, na capital paulista. A manifestação foi muito animada, com apitos, vuvuzela, quitutes juninos, e contou com participação presencial de servidores de diversos ramos e, na sala virtual, de colegas de Araraquara, Cotia, Franca, Guarulhos, Jales, Lins, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ourinhos, Poá, Presidente Prudente (também presencial e on-line), Santana do Parnaíba, Santo André, Santos (com participação presencial e virtual), São Bernardo do Campo e São Caetano. Além caravanas do TRF-3, JEF/Capital e do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
A manifestação cobrou o andamento das negociações para fazer aprovar o anteprojeto de reestruturação da carreira.
Também foram realizadas paralisações e manifestações em Araraquara, Jales, Marília, Presidente Prudente e São Vicente. A categoria paralisou as atividades entre 13h e 16h.
A proposta do novo PCCS foi aprovada pela categoria na 23ª Plenária Nacional da Fenajufe e protocolada e dezembro junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça. No entanto, passados seis meses, não houve nenhuma movimentação da cúpula judiciária.
“A proposta não andou nada. A reunião de ontem [do Fórum de Carreira do CNJ] fez uma discussão de como o Fórum que existe há três anos, vai funcionar. O espaço institucional de negociação é importantíssimo, mas a motivação para que a magistratura pare de usar todo o orçamento e garanta a nossa reestruturação de carreira é a mobilização”, frisou Fabiano dos Santos, dirigente da Fenajufe (a federação nacional da categoria) e da CSP-Conlutas, central sindical à qual o Sintrajud é filiado.
“Os juízes estão pegando todo o orçamento e o governo Lula/Alckmin impõe o ajuste fiscal. É a nossa mobilização que vai nos garantir conquistar o PCCS”, frisou Ana Luiza de Figueiredo Gomes, diretora do Sindicato e aposentada do TRF-3.
A primeira mobilização da campanha salarial fechou a Rua Francisca Miquelina, onde fica a sede da Justiça Eleitoral paulista.
Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE-SP, lembrou que “a categoria vai ter que enfrentar o ‘novo’ arcabouço fiscal do governo Lula/Alckmin e as políticas de ajuste para garantir aprovar o PCCS”.
O dirigente da CSP-Conlutas Altino Prazeres também esteve no ato levando a solidariedade da entidade, denunciando as privatizações realizadas pelo governo Tarcísio e as perseguições ao movimento sindical.
Ao final do ato, foi aprovado por unanimidade que no próximo dia 30 de julho seja realizada nova mobilização. A proposta será levada à reunião do Conselho Deliberativo das Entidades da Fenajufe, no dia 6 de julho, para que seja novamente um dia nacional de lutas.
“Se a gente não se mobilizar, a gente não vai ter nossa recomposição. A tabela é possível e necessária”, asseverou Anna Karenina, da JF/Presidente Prudente e tambem dirigente do Sintrajud.
Outros manifestantes lembraram que além de não ter a data-base constitucional respeitada, os servidores vêm perdendo direitos que impactam no poder de compra. Como aconteceu no TRT-2, onde houve redução da participação do Tribunal no custeio do plano de saúde para garantir aumento do benefício pago aos magistrados.
“Acaba sendo uma redução salarial indireta. Por isso a gente tem que lutar pelo projeto da carreira, porque essa verba não é discricionária. A gente não tem [respeito à] data-base, não é todo ano que reajusta o nosso salário”, lembrou Camila Oliveira, servidora do TRT-2 e diretora do Sindicato.
A dirigente da Fenajufe e servidora do TRF-3 Luciana Carneiro iniciou sua fala homenageando os colegas Mara Helena dos Reis (da JF/São Bernardo do Campo e vítima de feminicídio em 2018) e José Carlos Logullo (da JT/Cubatão, falecido em junho de 2017). Os dois servidores foram diretores de base do Sintrajud e lideranças atuantes na última grande greve da categoria, em 2015. Luciana também fez uma convocação aos presentes e participantes do módulo on-line do ato: “Que cada um traga um colega do seu setor no próximo ato para que a nossa luta e nossos atos sejam cada vez maiores”.
A servidora do TRT-2, Adriana Rodrigues concordou, defendendo que “precisamos ser multiplicadores dos nossos atos, das nossas mobilizações”.
Fortalecer e nacionalizar a luta
A oficiala de justiça Ana Silvia Poço lembrou que “não vamos abrir mão, vamos continuar. Sempre foi assim”.
O servidor da JF/Criminal Fábio Rodrigues, também diretor do Sindicato, emendou ressaltando que “agora estamos negociando com o STF, mas ainda vamos ter que enfrentar o calabouço fiscal. O que estamos pedindo é o justo. Quando a mídia fala do Judiciário está falando dos juízes”.
“A gente está vendo um avanço muito grande da magistratura sobre o orçamento. Se a gente não se mobilizar vamos ficar sem nada. E tem dinheiro, senão não teria licenças compensatórias, gratificações”, frisou a também diretora e servidora do TRT-2 Isabella Leal.