Semana terá atos no STF para exigir que Fux encaminhe projeto salarial


17/06/2022 - Helcio Duarte Filho
Após paralisações no PJU, servidores pressionam ministros do Supremo para que cumpriam Constituição e enviem revisão salarial ao Congresso

Ato dos servidores em frente ao Congresso Nacional, em 31 de maio . (Foto: Valcir Araujo)

Aumentar a pressão sobre o presidente Luiz Fux e demais ministros do Supremo Tribunal Federal para que a Constituição Federal seja respeitada e para que seja enviado ao Congresso Nacional projeto de lei com a previsão de recomposição salarial dos servidores.

É esse o principal objetivo das manifestações programadas para acontecer em 21 e 22 de junho de 2022, dias de mobilização nacional no Poder Judiciário Federal e no Ministério Público da União, quando haverá atividades no STF, em Brasília. O Sintrajud convida a categoria a participar da semana de luta.

O calendário de mobilizações, com foco na pressão sobre a cúpula do Judiciário, foi elaborado na reunião nacional da Fenajufe (Ampliadinha) realizada em 8 de junho, da qual o Sintrajud participou. Há ainda a previsão de atividades nos estados em julho e um dia de paralisação em 3 de agosto (Apagão no PJU e MPU).

Também se definiu por defender um percentual emergencial de 30,66%. Em caso de algo inferior, que o índice seja complementado na previsão orçamentária para 2023, a ser enviada em agosto.

Dirigentes sindicais vêm constatando a urgência em ampliar a mobilização na categoria para deter a enorme desvalorização dos salários em face de uma inflação anual na casa dos dois dígitos. Diante de um governo em final de gestão que tenta acelerar a retirada de direitos, é preciso reagir, avaliam. Ainda mais sob administrações dos tribunais superiores que reproduzem aspectos das políticas do governo Bolsonaro: corroboram com a imposição do congelamento salarial e tentam aplicar ‘reformas’ administrativas no âmbito da Justiça.

A movimentação da categoria ganhou mais força nos atos de 15 de junho, que teve atividades em vários estados e paralisações no Estado de São Paulo, Minas Gerais, Paraná (TRT) e Alagoas. No Mato Grosso, a paralisação ocorreu na véspera – também um dia de atos do funcionalismo federal nos estados e em Brasília.

Calendário

21 e 22 de junho – Dias Nacionais de Luta, com pressão direta sobre o STF, em Brasília, e atividades nos estados. As atividades pela revisão salarial vão cobrar do presidente do Supremo o envio de projeto de recomposição. Na data está previsto julgamento no Pleno do tribunal sobre pagamento de precatórios. Haverá pressão também virtual.

Julho – Atividades pelo Brasil cobrando os ministros do STF: ‘faixaço’, pressão por e-mails e nas redes sociais, ofícios dos sindicatos pedindo reuniões e audiências com os ministros do Supremo. Assembleias para decidir sobre “estado de greve” e paralisação em 3 de agosto.

3 de agosto – Apagão do Judiciário e MPU: paralisação pela recomposição das perdas, com aumento da pressão sobre o STF e a PGR pelo envio dos projetos salariais ao Congresso Nacional.

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