Pressão do Sintrajud acelera processamento de aposentadorias no TRF e na JF

Após cobranças do Sindicato em virtude de reclamações de servidores, o prazo de processamento dos pedidos de aposentadoria dos servidores do TRF-3 e da JF finalmente está voltando ao normal e há uma drástica redução no volume de pedidos acumulados.

No TRF-3 o estoque de pedidos de aposentadoria e de abono de permanência a serem processados caiu de 88 há um mês para apenas seis, informou Sílvio Montagnolli, diretor da Divisão de Aposentadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGE).

Na JF havia nesta sexta-feira (8) apenas 14 pedidos, que tinham sido protocolados nos últimos dias, segundo Giselle Morais, diretora do Núcleo de Administração Funcional (NUAF).

Os servidores que entravam com pedido de aposentadoria vinham recebendo do TRF a informação de que a tramitação levaria 120 dias – na prática, havia vários casos com uma demora bem maior. Agora, o prazo dado pelo Tribunal é de 30 dias, que é o tempo normal de tramitação no órgão, segundo Sílvio. Na JF, o processamento ainda leva entre dois meses e dois meses e meio, disse Giselle. O STF considera como “razoável e suficiente” para as administrações apreciarem e concluírem o processo de aposentadoria o prazo de 60 dias.

“O quadro reduzido de servidores nos setores responsáveis pelo processamento das aposentadorias é reconhecidamente uma das causas para a demora da análise dos processos. E nos preocupa em particular o aumento da sobrecarga também para os colegas que realizam esse trabalho. Mas é dever da Administração processar as aposentadorias em prazo razoável e assegurar as condições para isso. Daí a nossa insistente cobrança de solução”, avalia o diretor do Sintrajud Tarcísio Ferreira.

Entre os pedidos processados e deferidos nos últimos dias está o da diretora do Sintrajud Fausta Fernandes, servidora da JF/Caraguatatuba. Ela atingiu o tempo necessário para garantia do direito em fevereiro do ano passado e havia entrado com o pedido de aposentadoria em julho. Outro pedido deferido foi o de Angélica Olivieri, servidora do Fórum de Execuções Fiscais, que esperava há um ano pela análise do pedido.

“Os casos da Fausta e da Angélica são emblemáticos de como o problema é sério”, completa Tarcísio.

Corrida contra a Reforma

Em requerimento protocolado no início de abril, o Sintrajud voltou a cobrar esclarecimentos sobre a demora no processamento dos pedidos. Diante das constantes reclamações dos servidores, o assunto também vinha sendo abordado nas reuniões entre diretores do Sindicato e a administração.

O principal motivo para a demora, segundo o Tribunal, era o déficit de pessoal e o aumento do número de pedidos desde que o governo Temer (MDB) começou a discutir a ‘reforma’ da Previdência.

A sensação de insegurança causada pela proposta de reforma levou muitos trabalhadores a buscar se aposentar sob as regras em vigor. A emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/2016) teria agravado o problema, ao dificultar a alocação de recursos para a nomeação de servidores.

Redução de pessoal

Tanto no TRF-3 como na JF foi preciso que os servidores que trabalham com pedidos de aposentadoria – um processo complexo e delicado – se desdobrassem num esforço intensivo para colocar o serviço em dia. Segundo Giselle Morais, a redução do ritmo de pedidos também ajudou: de uma média de quatro a cinco pedidos por dia, o NUAF passou a receber três pedidos por semana.

Ainda assim, os números apontam um quadro grave de redução de pessoal. “No ano passado publicamos 79 aposentadorias e neste ano até agora já foram 61”, conta a servidora. “Para se ter ideia, em todo o ano de 2016 foram 37 pedidos publicados.”

O Sindicato segue lutando pela realização de concursos e nomeações em todo o Judiciário Federal, tendo em vista a quantidade de aposentadorias nos últimos anos, a existência de grande número de cargos vagos e a sobrecarga de trabalho em diversos setores, como na SEGE e no NUAF.

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