Presidente do TRT-2 afirma que buscará apoio para aumento de verbas para saúde

Foto: Kit Gaion

O presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, afirmou que irá buscar o aumento das verbas para saúde e demais benefícios assistenciais junto ao TST e ao CSJT, e que levará a demanda ao Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho). A atuação do Tribunal foi empenhada na primeira reunião do ano com a diretoria do Sintrajud, que aconteceu na última sexta-feira, 2.

A diretoria do Sindicato voltou a questionar sobre o andamento da licitação para o novo plano de saúde dos servidores e a convocação da audiência pública sobre o tema durante o recesso. O Sintrajud não foi convidado para o evento, que aconteceu na primeira semana após o recesso. O desembargador informou que a realização da audiência é parte das exigências do processo licitatório e admitiu que realmente houve um problema de comunicação, por isso não houve a devida informação. “Estamos atentos e tomaremos este cuidado para as próximas audiências para que não se repita este problema”, afirmou o presidente do TRT-2.

Ainda segundo o desembargador, o edital do certame está sendo finalizado e será divulgado ainda em fevereiro.

Nomeações de servidores

Durante a reunião, os representantes do Sintrajud também questionaram sobre as novas nomeações de servidores. “Estamos preocupados porque o Sindicato tem recebido muitos contatos dos aprovados no concurso, que está expirando, e sabemos da necessidade de recomposição do quadro do Tribunal. Além da necessidade de novos servidores, há cargos em vacância que ainda não foram preenchidos”, destacou Tarcísio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sindicato.

Segundo informações levantadas pelo Sindicato, em São Paulo há 194 cargos vagos, e o CSJT prevê a liberação do preenchimento de 220 cargos no primeiro semestre de 2018 em todo o país. Há sinalização de mais vagas no decorrer do ano, cujo preenchimento o Sintrajud também reivindicou seja antecipado para este semestre.

O desembargador afirmou que há uma preocupação da Administração do Tribunal com essa situação. Os representantes do Sindicato cobraram a celeridade na realização do novo concurso, para que não haja um hiato entre o vencimento do concurso anterior e a vigência do novo. O presidente do tribunal declarou que a preparação do novo concurso está em andamento.

Quanto à nomeação dos servidores no primeiro semestre, o presidente afirmou que, devido ao déficit pessoal e ao término da validade do último concurso, buscará junto ao CSJT a destinação do maior número de vagas possível para São Paulo dentre as previstas para o primeiro semestre.

Previdência e Funpresp-Jud

Ainda durante a reunião, o Sintrajud manifestou novamente preocupação com a reforma da Previdência e solicitou ao presidente espaço para realização de mais atividades sobre os impactos das medidas pretendidas pelo governo e da migração ao Funpresp. “Os servidores ainda têm muitas dúvidas. Achamos que é preciso desenvolver mais atividades com a categoria para explicar o funcionamento e todos os impactos do Fundo, inclusive os riscos, e sua relação com a Reforma da Previdência”, ressaltou Tarcísio.

O presidente do TRT-2 respondeu que “este é um assunto que precisa ser mantido em evidência, por isso, o Tribunal apoia essa iniciativa e nos colocamos a disposição para realização de novos debates”.

Renovação da frota de carros do Tribunal

O Sintrajud questionou também renovação de parte da frota de carros do TRT-2, no final do ano. Servidores apontaram a falta de investimento em outras áreas, ou mesmo a restrição do pagamento de horas extras, em contraponto ao investimento realizado. O presidente do Tribunal afirmou que houve sobra de verba originalmente destinada à aquisição de equipamentos de informática, e já se discutia uma necessidade de efetuar essa renovação. Ainda segundo o desembargador, a verba só poderia ser utilizada para aquisição de equipamentos, por isso, não foi possível destiná-la para outros fins.

Outros assuntos

Os representantes do Sindicato ainda voltaram a cobrar o detalhamento do que foi pago aos servidores no final do ano passado e o pagamento dos passivos ainda pendentes. No entanto, o presidente afirmou que é necessária a confirmação de algumas informações. Por isso o tema voltará a ser discutido na próxima reunião.

Outro assunto abordado pelo Sindicato foi o pedido de abono para os servidores que não conseguiram chegar ao trabalho no dia 18 de janeiro, quando aconteceu a greve dos metroviários de São Paulo. O Sintrajud também formalizou o pedido nesta terça-feira, 6.

O desembargador afirmou que os pedidos serão analisados individualmente, de acordo com a necessidade do uso do transporte para chegar no local de trabalho.

O pedido de vacinação contra a febre amarela para os servidores também foi ressaltado. Os diretores do Sintrajud voltaram a cobrar que a Administração do Tribunal empenhe esforços para garantir a vacinação para a categoria, por se tratar de tema de saúde pública.

O presidente do TRT-2 afirmou que ainda não há resposta quanto ao pagamento de hora extras para os servidores. O tema voltará a ser discutido na próxima reunião que acontecerá no dia 23 de março.

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