Portarias definem feriados e suspensões de expediente no Judiciário em 2019

Portarias publicadas ainda no ano passado pelo TRT-2, pelo TRF-3 e pelo TRE definiram as datas em que não haverá expediente nos tribunais em 2019. Os feriados e as suspensões de expediente na Justiça do Trabalho da 2ª Região, incluindo a capital e os demais municípios do Estado, foram estabelecidos nas Portarias GP 78/2018 e […]

Portarias publicadas ainda no ano passado pelo TRT-2, pelo TRF-3 e pelo TRE definiram as datas em que não haverá expediente nos tribunais em 2019.

Os feriados e as suspensões de expediente na Justiça do Trabalho da 2ª Região, incluindo a capital e os demais municípios do Estado, foram estabelecidos nas Portarias GP 78/2018 e GP 79/2018. As datas também foram publicadas no site do Tribunal, neste link.

Na JF, as datas foram estabelecidas na Portaria 04/2018 da Presidência do TRF-3 e informadas na intranet do Tribunal, na página da Secretaria de Gestão de Pessoas (Sege).

No TRE, a Portaria 392/2018 trouxe a relação dos feriados da Justiça Eleitoral no Estado.

Compensação e banco de horas

A Quarta-Feira de Cinzas, 6 de março, está incluída no feriado de Carnaval na JT e no TRE. Na JF, o expediente desse dia começa às 14 horas.

Em junho, além do feriado de Corpus Christi (quinta-feira, 20), também não haverá expediente na sexta-feira, 21, em nenhum dos Tribunais. Na JF e no TRE, porém, os Tribunais definiram que as horas desse dia devem ser compensadas ou descontadas do banco de horas. Em caso de compensação, a Portaria do TRF-3 diz que as horas devem ser “previamente compensadas” e a do TRE determina que sejam “repostas até o último dia do mês subsequente”.

Em julho, além do feriado estadual do dia 9 (Revolução Constitucionalista), o TRT e o TRE suspenderam o expediente na segunda-feira, 8. O TRE, no entanto, estabeleceu que as horas desse dia sejam compensadas ou descontadas do banco de horas.

A Justiça Federal, por sua vez, transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público, prevista inicialmente para 28 de outubro (segunda-feira). Com isso, esse feriado na JF será emendado com o do Dia de Todos os Santos – sexta-feira, 1º de novembro.

Consciência Negra

Entre os dias assinalados no calendário dos tribunais está a quarta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, feriado na capital.

A data também é feriado oficial nos seguintes municípios com fóruns trabalhistas: Arujá, Barueri, Caieiras, Carapicuíba, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mauá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Vicente e Suzano.

Confira na tabela abaixo os feriados e dias de suspensão do expediente no Judiciário Federal de São Paulo. As informações também constam do calendário que o SIntrajud distribuiu nos locais de trabalho no final do ano passado. É importante observar, porém, que as datas ainda podem ser alteradas ao longo do ano, e por isso os servidores devem acompanhar as eventuais atualizações pelos sites dos Tribunais e do Sintrajud.

 

Dia da semana  Data  Feriado  Tribunal
Sexta  25 de Janeiro  Aniversário de São Paulo (municipal)  TRT,TRF, TRE
Segunda e Terça  4 e 5 de Março  Carnaval  TRT,TRF, TRE
Quarta  6 de Março  Quarta-Feira de Cinzas  TRT,TRE (JF: expediente às 14h)
Quarta a Sexta  17 a 19 de Abril  Semana Santa  TRT,TRF, TRE
Quarta  1º de Maio  Dia do Trabalho  TRT,TRF, TRE
Quinta  20 de Junho  Corpus Christi  TRT,TRF, TRE
Sexta  21 de Junho  Suspensão de expediente  TRT,TRF (*), TRE (*)
Segunda  8 de Julho  Suspensão de expediente  TRT,TRF (*), TRE (*)
Terça  9 de Julho  Revolução Constitucionalista  TRT,TRF, TRE
Segunda  28 de Outubro  Dia do Servidor Público  TRT,TRE
Quinta  31 de Outubro  Dia do Servidor Público  TRF
 Sexta  1º de Novembro  Dia de Todos os Santos  TRT,TRF, TRE
 Sexta  15 de Novembro  Proclamação da República  TRT,TRF, TRE
 Quarta  20 de Novembro  Dia da Consciência Negra  TRT,TRF, TRE (SP e outros municípios)
 Sexta  20 de Dezembro  Início do Recesso no Judiciário  TRT,TRF, TRE

(*) a ser compensado ou descontado do banco de horas.

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