Plenária unificada fortalece a construção do 18M em São Paulo

Servidores públicos federais, estaduais e municipais de São Paulo participaram da plenária unificada para debater a construção do 18 de março, dia nacional de mobilização em greve em defesa do serviço público. A plenária teve a participação de representantes de todas as nove centrais sindicais e aconteceu na última terça-feira, 18 de fevereiro, no auditório Paulo Kobayashi, na Alesp.

A greve nacional tem na pauta a luta contra a ‘reforma’ administrativa, a Medida Provisória 905 e as propostas de emendas constitucionais 186, 187 e 188, e está sendo debatida em todo o país. Os representantes das centrais  relataram como está a organização da greve em nas categorias como a da saúde, educação, saneamento, transporte e seguridade social.

Tarcisio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sintrajud, informou que os servidores do Judiciário Federal em todo o país estão organizando assembleias para debater a adesão ao movimento (veja aqui). Em São Paulo, a participação da categoria foi aprovada na assembleia que aconteceu no dia 8 de fevereiro.

“A plenária teve o papel importante de reunir representantes de várias categorias para debater a construção unitária da mobilização e fazer um forte dia 18 para enfrentar os ataques ao serviço e aos servidores públicos que Bolsonaro e Paulo Guedes tentam aplicar”, afirmou Tarcisio.

Para construir a greve do dia 18, a plenária aprovou a elaboração de um material conjunto que será distribuído no estado.

Reforma da Previdência Estadual

A plenária unificada dos servidores estava marcada para acontecer no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo,  no entanto, mudou de local na última hora após decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em derrubar liminares que impediam a tramitação da reforma da Previdência estadual paulista na Alesp. As liminares tinham sido concedidas por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os servidores estaduais mobilizaram para pressionar os deputados estaduais contra a aprovação da reforma que retira o direito a aposentadoria (veja aqui). Mesmo com a pressão dos servidores, o projeto foi aprovado em primeiro turno, com votação apertada, na sessão que aconteceu na terça-feira, 18 de fevereiro.

Os deputados tentaram aprovar em segundo turno na quarta-feira, 19, mas a sessão foi suspensa após tumulto entre os parlamentares, e remarcada para acontecer no dia 3 de março. Neste dia, os servidores estão convocando nova manifestação às 14h, em frente à Alesp. “A única coisa que pode barrar esta ‘reforma’ é a nossa mobilização, por isso queremos construir um ato grande para pressionar e impedir mais esta retirada dos nossos direitos”, afirmou o professor João Zafalão, conselheiro da Apeoesp (Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Oficial de Ensino do Estado de São Paulo).

Solidariedade aos trabalhadores da Petrobras

A plenária também destacou o apoio à luta dos trabalhadores da Petrobras, contra privatização e demissões indevidas. Os petroleiros suspenderam provisoriamente a greve nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, depois da abertura de espaço de negociação no Tribunal Superior do Trabalho para tratar do fechamento da FAFEN-PR e do cumprimento de seu acordo coletivo, o que vinha sendo negado pela gestão da Petrobras. Segundo as federações daquela categoria, essa foi maior greve que a categoria realizou desde maio de 1995, quando o governo Fernando Henrique Cardoso chegou a ocupar refinarias com o Exército.

Os servidores presentes na plenária também repudiaram a decisão do ministro do TST Ives Gandra Martins Filho, na última segunda-feira, 17 de fevereiro, que decretou a greve dos petroleiros ilegal. Segundo o ministro, a greve teria “motivação política e desrespeita as leis de greve”. Além de impor multa diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil em caso de continuidade do movimento grevista, a decisão permitia à Petrobras aplicar “eventuais sanções disciplinares” contra os grevistas.

Mesmo com a suspensão provisória da greve, está mantido ato em solidariedade à luta dos petroleiros nesta quinta-feira, 20 de fevereiro,  em São Paulo. A manifestação em defesa da Petrobras e da soberania nacional  terá início às 16h30, no vão do MASP. A diretoria do Sintrajud convida a categoria pra participar.

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