Plano de saúde do TRF revolta servidores ao suspender tratamentos

Servidora da Justiça Federal há 29 anos, Adalgisa Marsiglio sofria com as dores no antebraço provocadas pela epicondilite – inflamação dos tendões do cotovelo –, até encontrar alívio no tratamento conhecido como “TOC” (terapia por ondas de choque extracorpórea).

No final do ano passado, porém, Adalgisa foi surpreendida pela suspensão da cobertura do plano de saúde para o tratamento. A operadora Amil, que em 2018 assinou um novo contrato com o TRF-3 para atender servidores e magistrados da capital e de outras cidades, alegou que o TOC não faz parte do rol de procedimentos médicos da Agência Nacional de Saúde (ANS).

“Antes do novo plano, tinham autorizado todas as sessões, agora só autorizam duas, mas o médico recomendou de nove a 12 sessões”, reclama a servidora, que trabalha na 5ª vara do Fórum Previdenciário.

Ela conta que chega a ficar o dia inteiro sentindo dores. “Só faço esse sacrifício em consideração à juíza e aos meus colegas”, afirma. Como muitos servidores do Judiciário, Adalgisa tem sua rotina de trabalho presa ao mouse do computador, e o ritmo se intensificou com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Agora que estamos recebendo a listagem dos processos para digitalizar, a situação piorou”, relata. “E quando não é o PJe, é o peso [dos processos].

Julho de 2017: O diretor do Sintrajud Gilberto Terra em ato no TRF contra o reajuste dos planos da Amil. (Foto: Joca Duarte)

Colegas de Adalgisa no TRF-3 e na JF que sofrem de diversos tipos de lesões musculares e ósseas causadas pelo esforço repetitivo também estão sendo barrados ao tentar fazer o TOC. Além disso, quem procura o Hospital Nove de Julho para fisioterapia, RPG (Reeducação Postural Global) e acupuntura também é recusado.

“Se eu soubesse, não tinha ido para o Plano Amil 700”, queixa-se a servidora aposentada Marli Mota, referindo-se à modalidade mais cara do plano oferecido pela Amil no novo contrato com o Tribunal. Sofrendo de problemas na coluna e na bacia, ela ficou dois meses afastada do serviço, passou por internações e tomou morfina. O drama só terminou com o TOC – Marli começou o tratamento antes mesmo de se aposentar, em agosto do ano passado.

Para manter a cobertura que tinha no contrato anterior, a servidora foi orientada a aderir ao Amil 700, mas o valor de sua mensalidade praticamente dobrou. Ainda assim, ela diz que o custo valeria a pena se o plano incluísse o TOC. “Se eu fosse fazer esse tratamento fora do plano, pagaria R$ 1.200 por sessão”, aponta.

Telegrama da Amil informa que procedimentos não são cobertos.

Como outros servidores, ela recebeu no final do ano um telegrama da Amil informando que “o procedimento solicitado não está previsto no Rol de Procedimentos Médicos vigente”. Revoltada, a servidora ficou ainda mais surpresa quando seu médico lhe disse que o TOC já faz parte das listas de procedimentos mais recentes. “O doutor falou que o rol da ANS é de uma época em que o aparelho para esse tipo de tratamento ainda nem existia no Brasil”, diz Marli.

“Continuidade dos tratamentos”

De fato, o edital da licitação que o TRF-3 realizou no ano passado usou o rol da ANS como base para a cobertura do plano de saúde a ser contratado. Segundo o Tribunal, outras listagens de procedimentos, como a da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e o da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimento Médicos (CBHPM), tornariam o plano muito caro. No contrato anterior, a Amil cobria os procedimentos relacionados em todas essas listagens.

O rol da ANS foi estabelecido em 1998 e desde então tem sido atualizado a cada dois anos, em média. A última atualização é do ano passado e ainda não inclui o TOC.

“Deveriam pelo menos garantir a continuidade dos tratamentos já iniciados”, reclama a servidora Márcia Aparecida Novoletti, analista de sistemas do TRF-3. Com inflamação no quadril e no ombro, ela conseguiu se livrar da dor depois de ser tratada com o TOC, mas teme o retorno das crises com a suspensão dos procedimentos.

“Volto ao médico no começo de fevereiro e não sei o que fazer se ele pedir mais sessões”, afirma a servidora. “Cheguei a comprar por minha conta um assento ortopédico; fico muito tempo sentada no trabalho e quase choro de dor”, relata.

Márcia lembra que o TRF-3 comunicou aos servidores que a mudança no plano de saúde não interromperia os tratamentos já iniciados. No entanto, além do TOC, as sessões de RPG que ela vinha fazendo também deixaram de ser autorizadas. “Sem esses tratamentos, temos de ficar tomando remédio, que não resolvem o problema.”

Requerimento do Sindicato

Em requerimento à presidente do TRF-3, desembargadora Therezinha Cazerta, o Sintrajud pede a retomada da cobertura da terapia de TOC, assim como do atendimento de fisioterapia, RPG e acupuntura no Hospital Nove de Julho.

“A ausência de cobertura para essas terapias fará com que os servidores busquem outras clínicas e serviços, que também podem representar aumento do custo geral do plano médico e impacto negativo representado por reajustes”, diz o requerimento do Sindicato, protocolado nesta semana.

“Isso tem impacto na sinistralidade e buscar a redução desse custo interessa tanto ao Tribunal e aos servidores como à própria operadora do plano”, aponta o diretor do Sintrajud Gilberto Terra. “Portanto, há legitimidade contratual para o TRF buscar a garantia do tratamento”, observa.

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