Plano de Bolsonaro de reduzir valor real do mínimo e aposentadoria repercute como bomba nacionalmente


21/10/2022 - Helcio Duarte Filho
Ministro Paulo Guedes, o principal do governo, admitiu que pode haver proposta de emenda constitucional que acaba com a reposição obrigatória da inflação passada

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A repercussão foi grande e não era para menos. Nacionalmente, as redes sociais foram tomadas por declarações de repúdio e preocupação com a notícia vazada do Ministério da Economia, de que o titular da pasta, Paulo Guedes, pretende propor para o salário mínimo e a aposentadoria, paga pelo Regime Geral da Previdência Social (INSS), após as eleições de 30 de outubro de 2022.

O jornal “Folha de São Paulo” revelou que o governo prepara um plano econômico que acaba com a reposição anual, de acordo com a inflação registrada no período anterior, do salário mínimo e das aposentadorias do INSS.

O ministro Paulo Guedes negou que a informação seja verdadeira. Ao fazer isso, porém, acabou reafirmando o seu desejo de pôr fim à vinculação atualmente existente entre inflação e os reajustes que atingem a maior parte da classe trabalhadora no Brasil.

Guedes nega sem negar

Após uma palestra na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes negou que haverá congelamento ou redução do valor real de salários e aposentadorias. Porém reconheceu que o governo de fato tem planos de desvincular o reajuste do salário mínimo e de aposentadorias ao índice de inflação do ano anterior. Complementou a informação, que nem chega a ser novidade, dizendo que isso não significa não haver reposição da inflação e tampouco impedimento para aumentos reais – isto é, acima da inflação.

“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, disse Guedes ao Portal G1, na quinta-feira, 20 de outubro.

Impacto na campanha eleitoral

O colunista do UOL Josias de Souza escreveu, com base em fontes não reveladas, que o comando da campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro não gostou nada do vazamento da informação de que um plano estaria sendo estudado para ser anunciado após 30 de outubro. A campanha de Bolsonaro atua para minimizar os estragos.

O salário-mínimo é reajustado pela inflação por meio da Constituição. Para mudar a regra, é necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). É provável que a campanha bolsonarista esteja de fato muito preocupada com o impacto da notícia – mesmo que misturada a onda de notícias falsas que têm circulado a poucos dias do segundo turno das eleições.

Afinal, em quatro anos, o governo Bolsonaro não concedeu reajuste de salário mínimo nem uma vez sequer – ao contrário do que ocorreu na gestão de seu concorrente, Luiz Inácio Lula da Silva, que governou o Brasil de 2003 a 2010.

Hoje, a Constituição Federal determina a preservação do poder de compra do salário mínimo por meio de reajustes periódicos, que vêm sendo calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice teve alta de 10,16% em 2021, percentual que foi utilizado para atualizar o valor do salário mínimo para R$ 1.212.

Servidores

A Constituição também estabelece que as remunerações de servidoras e servidores públicos federais devem ser revisados anualmente, para que as perdas salariais sejam recompostas. No entanto, o governo sistematicamente desrespeita essa determinação da lei máxima do país. Nos quatro anos de governo Bolsonaro, o reajuste para os servidores foi zero.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM