
Reunião dos oficiais de justiça com o vereador Celso Giannazi (PSOL). Foto: Imprensa Sintrajud
Vitória da mobilização dos oficiais de justiça: o Projeto de Lei 622/2024, elaborado a partir de atuação do Sintrajud e da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs), foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira, 26 de junho, pré-recesso parlamentar, sem votos contrários. O projeto, que concede gratuidade de Zona Azul (estacionamento rotativo) para os oficiais de justiça da capital que utilizam os próprios veículos no cumprimento de suas atribuições legais, ainda precisa ser analisado em segundo turno, o que ocorrerá a partir de agosto, quando se inicia o semestre parlamentar.Nos últimos meses, o Sintrajud fez diversas reuniões com parlamentares na Casa Legislativa e envio de ofícios visando angariar apoio ao PL, além de incentivar que o oficialato enviasse e-mails e mensagens aos vereadores pedindo que se posicionassem favoravelmente à proposta, que é de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL).Ao Sintrajud, o autor do PL 622/2024 declarou satisfação com o resultado da votação, contou da articulação realizada pelo seu gabinete para que o projeto fosse incluído na pauta antes do recesso parlamentar e reforçou que novas articulações serão necessárias no próximo semestre para garantir a aprovação em segundo turno."Estamos muito felizes com a aprovação. Foi de rápida tramitação, vide nossas articulações, e o projeto obteve sucesso. Foi necessário conversar com os parlamentares, explicar que não se trata de privilégios. Para a segunda discussão, uma nova luta. Precisaremos da base aqui, de mais um processo de mobilização", destacou Celso Giannazi. Se aprovado em 2º turno, o projeto deverá ser sancionado ou vetado pelo Executivo.Para o diretor do Sindicato Marcos Trombeta, que protagonizou diversas audiências com parlamentares e assessores em defesa da proposta, é momento de celebração para o segmento e de seguir mobilizado para garantir aprovação definitiva e sanção do Executivo. "Essa é uma grande vitória da categoria, da luta do Sintrajud a favor dos oficiais de justiça. Mas é importante que os colegas continuem se mobilizando porque ainda teremos a votação em 2º turno, então é fundamental que todos entrem em contato com os vereadores, pedindo apoio para aprovação e também junto ao Executivo (quem tiver contatos próximos ao prefeito), para que esse projeto não venha a ser vetado", disse Marcos.O PL 622/2024 foi apreciado na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica (ECON), com relatoria da vereadora Renata Falzoni (PSB), e graças à articulação de Giannazi estava pronto desde a última semana para ir à votação em plenário.Acompanhe no site e redes sociais do Sintrajud mais da mobilização para aprovar o PL 622/2024 em defesa dos direitos dos oficiais de justiça.