NOTICIAS02/04/2025
Pesquisa com servidores e servidoras do TRE-SP revela práticas de assédio e discriminação
Por: Tatiana Botosso
Entre os participantes da pesquisa, 43% já sofreram algum tipo de assédio ou discriminação
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A Comissão de enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º graus do TRE-SP, realizou uma pesquisa sobre assédio e discriminação, de acordo com o modelo do CNJ. O formulário com as perguntas foi disponibilizado no perĩodo de 02 a 30 de agosto de 2024, com 470 respondentes: servidores/as efetivos/as e requisitados/as, trabalhadores/as terceirizados/as, estagiários/as e magistrados/as. Os resultados são alarmantes: 43% dos integrantes do corpo funcional do Regional Eleitoral paulista que responderam à pesquisa afirmaram já ter vivido situação de assédio no trabalho. Perfil das pessoas que responderam o questionárioDentre as pessoas que responderam a pesquisa, 34,9% moram na cidade de São Paulo; 11,9% na região metropolitana; e 53,2% no interior do estado. Sobre o gênero: 60,2% são mulheres: 38,3% são homens e 1,5% preferiram não informar. A grande maioria: 90,4% respondeu que é heterossexual; 4,3% homossexual; 1,5% bissexual; 0,2% asexual e 3,6% preferiram não responder.Quanto à identidade étnica/racial, 63,8% das pessoas se autodeclararam brancas, 8,3% negras, 5,1% amarelas, 20,4% pardas, 0,4% indígenas e 1,9% preferiram não informar. Perguntados se tinham algum tipo de deficiência, 88,9% responderam que não e 2,8% não informaram. Do total das pessoas com deficiência (PCDs), 3% é do tipo visual, 1,9% física; 0,9% auditiva; 0,4% intelectual e 2,1% outras (não especificadas).A maioria afirmou que conhece pouco sobre a Resolução do CNJ que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no judiciário, um total de 335 pessoas. 77 responderam que conhecem muito e 58 conhecem pouco a Resolução. Dados sobre assédio e discriminaçãoEm resposta à pergunta: “você já sofreu algum tipo de assédio ou discriminação?”, 56,4% responderam que não; 33,2% pessoas responderam: “Sim, por pessoa vinculada ao Poder Judiciário e no ambiente de trabalho presencial”; 1,7%: “Sim, por pessoa vinculada ao Poder Judiciário e no ambiente de trabalho virtual”; 0,4%: “Sim, por pessoa vinculada ao Poder Judiciário, em situação fora do ambiente de trabalho; e 8,3%: “Sim, em outras situações”.O tipo mais comum de assédio ou discriminação é o “assédio moral”, cuja quantidade de vítimas é de 179; o assédio sexual ficou em segundo lugar com 28 respostas e em terceiro lugar é a discriminação em razão do gênero, com 21 respostas, segudas pela discriminação em razão da cor, que foi assinalada por 20 pessoas.A grande maioria das pessoas que sofreram assédio e discriminação no TRE-SP atualmente são Servidores/as efetivos/as do Poder Judiciário. E 159 afirmam que eram servidores/as quando sofreram a agressão.Sobre a relação profissional com o agressor, 67,8% responderam “O/A agressor/a era meu/minha superior hierárquico/a”; 13,2%: “Não havia hierarquia entre o/a agressor/a e meu cargo”.Questionadas se denunciaram o assédio ou discriminação sofrida, apenas 17,1% afirmaram que sim e 82,9% responderam que não. Entretanto, no universo das pessoas que fizeram a denúncia, 51,4% das pessoas responderam que, a consequência para o agressor foi: “Nenhuma, pois o órgão não adotou providências”. Seguida por 34,3: “Nenhuma, mesmo diante das provas apresentadas”; e 20%: “Ainda está sendo investigado ".Dentre as pessoas que denunciaram, 48,6% afirmaram terem sofrido represálias por conta da denúncia e 48,6% não sofreram. Quanto aos/às trabalhadores/as que não denunciaram o assédio ou discriminação de que foram vítimas, os motivos estão elencados no quadro abaixo:
Como podemos observar na tabela acima, o principal motivo da maioria das pessoas que deixaram de denunciar o assédio ou discriminação foi: “Por achar que não ia dar em nada”, seguido do medo: de sofrer represália, de não conseguir provar, de atrapalhar a própria carreira, da exposição. Além da falta de apoio institucional.Esses dados revelam a existência do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho do TRE-SP e que a maioria das vítimas é assediada moralmente. Dentre as 205 pessoas que afirmaram terem sofrido discriminação e assédio, apenas 35 denunciaram seus agressores A maior causa da falta de denúncia é por não confiarem que a queixa teria algum resultado, de acordo com respondentes. O medo também foi uma grande motivação para aqueles que optaram por não denunciar.A sensação da falta de consequências para os agressores e a falta de apoio institucional revelam que o TRE-SP não tem sido eficiente para combater o assédio e a discriminação no cotidiano dos/as trabalhadores/as. O Sintrajud recebe, há décadas, denúncias de discriminação e assédio, tanto que, em 2008, publicou a Cartilha: “O Assédio Moral Não Pode ser Segredo de Justiça”. Com orientações aos/as servidores/as sobre como identificar o assédio moral e como denunciar.Acesse aqui a Cartilha: O Assédio Moral Não Pode ser Segredo de Justiça
Fonte: Resultados da pesquisa realizada no período de 02 a 30 de agosto de 2024 e direcionada aos/as trabalhadores/as da Justiça Eleitoral de SP.
