PEC 32: ‘Reforma’ administrativa atinge saúde e trabalho das mulheres


10/03/2021 - helio batista
Em live do Sintrajud, co-vereadora Carol Iara e professora Sara Granemann explicaram impacto da proposta sobre as trabalhadoras.

Como parte das atividades da semana em que se comemora o Dia Internacional de Lutas das Mulheres, o Sintrajud realizou na última segunda-feira, 8 de março, uma live sobre o impacto da ‘reforma’ administrativa proposta pelo governo Bolsonaro na vida das mulheres.

Organizado pelo Coletivo de Mulheres do Sintrajud – Mara Helena dos Reis, o evento contou com a participação de Carol Iara, servidora da área da saúde, socióloga e co-vereadora em São Paulo. Mulher trans, Carol é a primeira parlamentar intergênero do país. A live teve também a participação da professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A live foi mediada pela diretora do Sintrajud e servidora do TRF-3 Luciana Carneiro e pela servidora do TRT-2 Bruna Guimarães, ambas coordenadoras do Coletivo de Mulheres.

“Destruição do patrimônio público”

Em sua apresentação, Carol destacou que a ‘reforma’ administrativa (Proposta de Emenda Constitucional 32/2020) dá continuidade a outras “reformas” feitas em governos anteriores, como as da Previdência, e ao teto de gastos aprovado no governo Temer (Emenda Constitucional 95/2016).

Só com o teto de gastos, disse a co-vereadora, o SUS perdeu cerca de R$ 740 bilhões do seu orçamento. “Se já estivesse vigente a reforma administrativa, o SUS já teria entrado em colapso diante da pandemia”, afirmou.

Ela explicou que as mulheres, principalmente as negras, são as que mais morrem vítimas da aids no Brasil, com uma média de 12 mil mortes por ano. Já em relação ao número de casos, a população LGBTQIA+ é a mais atingida. Segundo Carol, a mortalidade é maior entre as mulheres em razão do diagnóstico tardio, da falta de acesso ao sistema de saúde e do machismo que as impedem de exercer seu direito à saúde reprodutiva.

“Imagina, então, com a destruição do patrimônio público que a reforma administrativa quer fazer”, provocou a palestrante, depois de citar outras doenças que também incidem mais sobre as mulheres e o elevado índice de mortalidade materna no país.

A professora Sara Granemann chamou a atenção para o fato de que a ‘reforma’ abre caminho para uma “assustadora” centralização do orçamento nas mãos do governante. “Precisamos que esse poder concentrado seja cada vez mais dividido democraticamente com todos os que vivem no país”, afirmou. “Se fosse democrático, já teríamos sido vacinados.”

De acordo com Granemann, no âmbito das políticas sociais de educação e de saúde, a ‘reforma’ representa uma grande ameaça ao permitir o fim do contrato estável de trabalho. “Temos uma maioria de mulheres trabalhando nessas duas políticas sociais”, apontou. “E as mulheres temos sustentado lutas importantes contra o desmonte do Estado brasileiro.”

Veja a integra da live.

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