Pagamento de passivos do TRT em dezembro frustra servidores


16/01/2018 - Luciana Araujo

Servidores que se animaram com a notícia de que o TRT pagaria passivos trabalhistas em dezembro ficaram frustrados ao receber seus vencimentos. Créditos suplementares liberados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para reduzir passivos em todo o país fizeram pouca diferença nos contracheques.

A informação de que haveria pagamento de passivos foi comunicada em ofício circular em meados do mês passado, depois de ter sido antecipada pelo presidente do TRT, desembargador Wilson Fernandes, em reunião com diretores do Sindicato no final de novembro.

Desde então, o Sindicato vem solicitando o detalhamento dos dados, com os valores de cada parcela, os montantes destinados a ativos, aposentados e pensionistas e o saldo remanescente. Esses dados até agora não foram fornecidos pelo Tribunal. Informação extra-oficial recebida pela direção do Sindicato dava conta de que se tratava diferenças relativas a funções comissionadas (FCs), URV (11,98%), adicional de qualificação (AQ) e variações provocadas por progressão e enquadramento.

É possível que os magistrados, por serem em menor número e terem maiores vencimentos, tenham conseguido se beneficiar mais dos créditos suplementares na JT.

Resta saber como foram gastas as sobras orçamentárias de 2017. O Sintrajud pediu a todos os tribunais que as sobras fossem usadas no pagamento de passivos e no reajuste de benefícios, que permanecem congelados.

Pela Emenda Constitucional 95/2016, que “congelou” por 20 anos os orçamentos dos órgãos públicos, recursos não utilizados em um ano são descontados do orçamento do ano seguinte, o que pode provocar ao final de cada ano uma “corrida” para gastar as sobras.

No Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, por exemplo, uma frota de veículos novos estacionados na garagem do tribunal (foto abaixo) levantou entre os servidores a desconfiança de que parte significativa dos valores não executados até as últimas semanas do ano tenha sido usada para despesas que não contemplam os servidores.

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