CSP Conlutas Sintrajud Fenajufe
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
30/maio/2018

Ouvidor do TRF-3 se omite em comunicado sobre queixas de servidores contra superiores

Para o Sindicato, Ouvidoria deveria, no mínimo, encaminhar denúncias de assédio moral à Corregedoria.

Hélio Batista Barboza

O ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador Fausto de Sanctis, emitiu comunicado na última segunda-feira, 28, para dizer que a Ouvidoria “tem recebido manifestações de servidores contra atos de seus superiores hierárquicos, inclusive magistrados federais” e para solicitar que tais manifestações  sejam dirigidas à Corregedoria.

O comunicado causou estranheza entre servidores e também na direção do Sintrajud. Embora reconheça que esse tipo de reclamação não se inclui entre as atribuições da Ouvidoria, o Sindicato entende que a questão remete ao problema do assédio moral no Judiciário.

Nesse sentido, as reclamações à Ouvidoria ressaltam, em primeiro lugar, que o assédio contra os servidores continua sendo recorrente, a despeito da histórica luta da categoria contra essa prática. Em segundo lugar, o fato de os servidores procurarem a Ouvidoria indica que eles não estão encontrando um canal adequado para apresentar suas queixas.

O comunicado do ouvidor-geral causou estranheza também porque, na avaliação de servidores e do Sindicato, a providência mais apropriada seria encaminhar as reclamações a quem cabe atendê-las, seja a Corregedoria ou à Administração do TRF-3, em vez de simplesmente “comunicar” que foram recebidas por quem não tem essa atribuição.

A campanha do Sintrajud contra o assédio moral é permanente e o Sindicato coloca à disposição dos servidores, além do Departamento Jurídico, um psicólogo dedicado à orientação da categoria e ao atendimento dos casos específicos.

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