Órgão Especial adia julgamento de ação sobre a creche no TRT


22/03/2021 - Shuellen Peixoto
Processo foi retirado de pauta da sessão do pleno que aconteceu nesta segunda-feira, 22 de março, pela ausência do relator.

O julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pelo Sintrajud, após liminar concedida em fevereiro de 2020, que considerou irregular o ato que suspendeu as matrículas no Berçário do TRT, foi retirado da pauta da sessão do Órgão Especial que aconteceu nesta segunda-feira, 22 de março. O processo foi retirado da pauta devido à ausência do relator, desembargador José Carlos Fogaça, na sessão.  Ainda não há previsão de nova data para o julgamento.

Assim que foi confirmada a pauta da sessão do pleno, a mobilização dos servidores e magistrados pela manutenção das matrículas para o Berçário Ternura, Risos e Travessuras, foi retomada. Ao longo dos últimos dias, houve uma movimentação espontânea dos servidores que enviaram e-mails para Ouvidoria do TRT-2, demonstrando a importância da creche para o Tribunal. O Sintrajud encaminhou memoriais aos gabinetes dos desembargadores integrantes do Órgão Especial e enviou mensagem aos magistrados, em parceria com a Associação de Mães e Pais, resgatando a luta em defesa da creche.

Em 2019, os servidores e magistrados travaram uma grande mobilização , com atos, assembleias e um abaixo-assinado que reuniu mais de 2 mil assinaturas, para demonstrar que eram contrários à suspensão das matrículas, determinada pelo Ofício GDG nº 21/2019, que ameaçava a creche, um direito histórico adquirido pela comunidade do TRT-2.

Para a diretoria do Sindicato, a mobilização dos servidores que enviaram e-mails à Ouvidoria foi mais um passo na luta em defesa da creche. “Essa retomada do julgamento do Mandado de Segurança, que acabou adiado, colocou novamente a categoria em alerta e em posição de defender não apenas a simples confirmação da liminar, como desdobramento lógico, mas também a manutenção e fortalecimento desse benefício que se mostra ainda mais importante sob o atual contexto, além da retomada tão logo haja imunização coletiva e condições sanitárias”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Com o a retirada do processo da pauta da sessão desta segunda-feira, o Sintrajud continuará acompanhando o caso e a eventual retomada do julgamento e defendendo, junto com a categoria a confirmação da liminar.

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