OJAFs: PL que trata da isenção de IPVA avança na Alesp e Sintrajud segue em diálogo com deputados


13/11/2024 - Giselle Pereira
Projeto 40/2024, que garante a isenção de IPVA para oficiais de justiça, segue caminhando na Alesp sem veto; Sintrajud reforça a importância da mobilização para a aprovação da propositura.

Diretores do Sintrajud Marcos Trombeta e Rosana Nanartonis e a ex-diretora Éster Nogueira, além do o coordenador da Fenajufe ao lado do deputado relator da Comissão de de Transportes e Comunicação (CTC) Antônio Donato (PT). Foto: Arquivo Sintrajud

Nesta quarta-feira (13 de novembro), dirigentes do Sintrajud e da Fenajufe estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes e Comunicação (CTC) o Projeto de Lei 40/2024. A iniciativa do Sindicato foi apresentada à Alesp pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).

O projeto isenta do IPVA e da taxa de licenciamento os oficiais de justiça federais e estaduais, que não dispõem de viaturas do Poder Judiciário no trabalho cotidiano, usam carro pessoal e arcam com despesas de manutenção, financiamento e seguro, que não são cobertas pela indenização de transporte.

Recebida com simpatia, a propositura vem ganhando destaque e apoio junto aos parlamentares da Alesp. Com a atuação da direção em ações de corpo a corpo, a expectativa é que os deputados intercedam junto a suas bancadas para aprovar o PL no plenário. A proposta segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e, posteriormente, para apreciação do plenário da Casa.

Para o diretor do Sintrajud oficial de justiça lotado na CEUNI Marcos Trombeta, que passou nos gabinetes em articulação com os deputados membros da CTC, um dia antes (12 de novembro), o resultado da votação é mais uma vitória, fruto da mobilização do segmento.

“Nossa iniciativa em dialogar com os deputados permitiu que o PL fosse aprovado em mais uma comissão”, disse Trombeta, reforçando a importância dos colegas na mobilização em torno da pauta. A propositura já tinha recebido o parecer favorável do relator, deputado Antônio Donato (PT), em outubro deste ano.

Acompanharam a votação os dirigentes do Sintrajud Marcos Trombeta e Rosana Nanartonis, além da ex-diretora Ester Nogueira e o coordenador-geral da Fenajufe Fabiano dos Santos.

Assista ao informe dos dirigentes e ao momento da votação no vídeo abaixo:

 

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