Oficial da JT sofre tentativa de assalto ao cumprir mandado em São Bernardo do Campo

Garrafa foi arremessada contra veículo do servidor, em mais uma ocorrência da rotina de risco que marca a atividade.

O oficial de justiça Bruno Zioli, do TRT, sofreu tentativa de assalto ao fazer uma diligência em São Bernardo do Campo no dia 21 de outubro. O caso é o mais recente da violência que atinge os oficiais e que expõe o grau de risco da atividade.

Dois indivíduos abordaram o veículo de Bruno e tentaram abrir a porta. Como não conseguiram, arremessaram uma garrafa, que quebrou o vidro lateral dianteiro. Depois de fugir do local, Bruno procurou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência.

“Por sorte os indivíduos, aparentemente, não estavam armados”, disse Bruno, em depoimento à associação do segmento. Foi a primeira vez que ele se deparou com esse tipo de ocorrência, que marca a rotina dos oficiais de justiça.

Outros servidores, no entanto, já passaram por essa situação mais de uma vez. É o caso, por exemplo, de Márcio Alexandre Sanchez, da Justiça Federal de Jales, no interior de São Paulo, que já foi ameaçado com uma enxada ao realizar uma intimação. Em outra diligência, sofreu ameaças e agressões de um médico, cuja esposa era alvo de execução judicial. Márcio acionou a Polícia Federal e processou criminalmente o agressor. “Ele foi condenado a pagar 12 parcelas de R$ 800. Melhor seria ter recebido o mandado e pago a execução; sairia mais barato”, lembra o oficial.

Sintrajud cobra medidas dos tribunais

O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud e a direção do Sindicato têm discutido os casos de violência contra os oficiais e cobram das administrações dos tribunais medidas para proteger os servidores.

Em janeiro, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região editou o Provimento 1/2020, segundo o qual o oficial pode recusar o cumprimento de mandado “em caso de risco grave e iminente à própria integridade física e patrimonial” (artigo 383).

Os servidores e o Sindicato cobram, no entanto, outras medidas de segurança e a divulgação dos canais de denúncia.