Oficiais vão manter pressão sobre o TRF-3 contra a volta precoce do trabalho presencial

Em reunião com diretores do Sintrajud, eles discutiram a resposta da administração às denúncias de desvio de função e descumprimento de normas na Ceuni.

Em reunião com diretores do Sintrajud nesta quinta-feira, 6 de agosto, oficiais de justiça da JF decidiram manter a pressão sobre o TRF-3 para revogar a determinação da volta ao trabalho presencial em meio à pandemia de covid-19. Eles vão cobrar resposta aos requerimentos protocolados pelo Sindicato e pela associação do segmento (Assojaf-SP), que pedem a suspensão da medida.

Além disso, vão buscar apoio de outras entidades (como a Fenajufe), dos demais trabalhadores do PJU e de outras categorias que já se encontram em greve sanitária. Pretendem ainda denunciar as situações em que se verificou o desrespeito às normas do próprio Tribunal e do CNJ, como a ausência de equipamentos de proteção individual e produtos de higienização.

O alvo principal da mobilização é a Central Unificada de Mandados (Ceuni), que convocou praticamente todos os oficiais a voltarem aos plantões na unidade. Alegando que o trabalho remoto não se enquadra na natureza do cargo de oficial de justiça, a juíza corregedora da Ceuni colocou os oficiais do grupo de risco em disponibilidade para outras tarefas, situação que configura desvio de função.

“A lei não dá margem para que oficiais exerçam outro tipo de atividade; esse é um ataque muito sério a todo o segmento e à categoria, que pode ter repercussões nacionais”, disse o oficial Marcos Trombeta na reunião desta quinta-feira.

Ato em frente ao TRF na quarta-feira, 5 de agosto (Foto: Gero Rodrigues)

 

Na última quarta-feira, 5, o Sindicato se reuniu com o presidente do TRF-3, desembargador Mairan Maia, e com o diretor do Foro, juiz Márcio Catapani. Além da reivindicação da categoria de adiamento do trabalho presencial, o Sintrajud levou à administração as queixas específicas dos oficiais de justiça, com o relato da situação na Ceuni.

O desembargador e o juiz se comprometeram a analisar as demandas, mas deixaram claro que o Tribunal está seguindo a política de flexibilização da quarentena estabelecida pelo governo João Doria (PSDB). Essa política, baseada no chamado “Plano São Paulo”, é contestada pelo Sindicato a partir de estudos solicitados ao grupo de pesquisadores Covid-19 Brasil.

“Eles não tiveram sensibilidade para reconhecer o que está acontecendo, ou reconhecem e não querem admitir o descumprimento dos normativos da própria administração”, declarou o oficial Erlon Sampaio, coordenador da Fenajufe. “Se em março, abril e maio, com menos mortes acontecendo, estávamos em quarentena, com muito mais razão devemos estar em quarentena agora, quando o número de mortes é muito maior”, acrescentou. “Nessa perspectiva, como a administração já tem conhecimento do problema, a questão passa a ser muito mais política do que jurídica.”

Nesta sexta-feira, os oficiais participam da Assembleia Geral da categoria, marcada para as 17 horas na plataforma Zoom. Na ocasião, os servidores vão decidir os próximos passos da mobilização, depois de duas semanas de mobilização contra o retorno das atividades presenciais.

Você pode baixar o Zoom clicando abaixo:
– para celular iPhone
– para celular Android
– para computadores

Orientamos que baixe o aplicativo com antecedência, se ainda não o tiver instalado em seu aparelho. Caso encontre qualquer dificuldade, pode entrar em contato com o Sindicato pelo WhatsApp (11) 99128-5217 (basta clicar aqui).

 

Acesse aqui o link da assembleia (a inscrição prévia serve como um credenciamento, mas a sala da atividade só abre às 17h)