Oficiais de justiça celebram seu dia em meio à luta contra o risco sanitário e outras ameaças

Dia do Oficial de Justiça é comemorado neste sábado, 5; Sintrajud defende valorização da atividade.

Os oficiais de justiça celebram neste sábado, 5 de setembro, o seu Dia Nacional. O Sintrajud parabeniza o segmento pela data, destacando a importância desses colegas para o funcionamento do Poder Judiciário e a efetivação da justiça.

Neste ano, a celebração acontece em meio a um contexto de enormes desafios para o segmento. Entre os servidores do Judiciário, os oficiais são o grupo com a maior taxa de mortalidade pela covid-19. Segundo a Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), até o dia 25 de agosto havia o registro de 19 oficiais mortos pela doença em todo o país, sendo quatro no estado de São Paulo (dois no TRT-2 e dois no TJSP).

No TRT-2, as vítimas foram Clarice Fuchita Kestring e José Dias Palitot Júnior (os dois faleceram em março, logo após o início da quarentena, mas não há confirmação de que o contágio se deu nas atividades funcionais — José estava afastado das funções de oficial, atuando em um gabinete). Na Justiça estadual de São Paulo, faleceram João Alfredo Portes e Valter Campos de Almeida.

Expondo-se ao risco de contaminação quando saem às ruas para as diligências, os oficiais ainda lutam para que os tribunais forneçam os equipamentos de proteção individual (EPI’s) adequados e em quantidade suficiente. O Sindicato vem atuando junto com a Associação e o segmento para assegurar os direitos desses colegas (leia mais aqui sobre).

O perigo representado pelo novo coronavírus soma-se à violência que também faz muitas vítimas entre os oficiais, justificando a luta histórica do oficialato pelo reconhecimento do seu trabalho como atividade de risco.

Outras ameaças constantes são o assédio moral e as tentativas de colocá-los em desvio de função, em meio às “reestruturações” e mudanças administrativas realizadas pelos tribunais, como as que estão em discussão na Justiça Federal de São Paulo em todo o estado e especialmente na Central Unificada de Mandados (Ceuni).

Agora, como o restante da categoria e do funcionalismo, os oficiais se veem diante da necessidade de se mobilizar contra a ‘reforma’ administrativa que o governo Bolsonaro acaba de encaminhar ao Congresso.

 

Novos diretores e fundador do Sindicato saúdam os  colegas

O Sintrajud se mantém alerta para a defesa dos direitos dos oficiais de justiça e de sua valorização profissional. A diretoria do Sindicato tem entre seus integrantes três membros do segmento. Os oficiais da Ceuni Ana Sílvia Poço, Beatriz Mazzei e Marcos Trombeta juntam-se à oficiala aposentada da JF Ester Nogueira, que já fazia parte da gestão anterior.

Veja a seguir o que eles disseram sobre o Dia Nacional do Oficial de Justiça, além da saudação do oficial aposentado da JT Ivo Oliveira Farias, um dos fundadores do Sintrajud:

 

Saúdo os colegas e parabenizo-os pelo Dia do Oficial de Justiça, que tem uma função ímpar e de suma importância para a sociedade, pois através do seu trabalho são efetivadas as decisões judiciais, que colocam fim em conflitos. Nesse momento de pandemia, os oficiais foram muito exigidos e expostos ao risco de saúde e de vida, para cumprir seu mister.

Ana Sílvia Poço
Oficiala de Justiça da JF/Ceuni

 

Saúdo todos os oficiais, que enfrentam riscos solitários. Como sempre, estamos na linha de frente, inclusive nesse ataque aos serviços públicos [reforma administrativa]. Agora é a hora de valorizar o oficial de justiça e lutar por seu reconhecimento como carreira de Estado.

Beatriz Mazzei
Oficiala de Justiça da JF/Ceuni

 

Sem o oficial, a justiça não é concretizada. No fundo, a razão do trabalho do oficial de justiça é a busca por uma sociedade mais justa.

Sempre existiram riscos à atividade e, neste momento, devido à pandemia, eles correm ainda mais riscos e alguns até morrem.

O Sintrajud vem lutando por melhores condições de trabalho para os oficiais. Ao mesmo tempo que ressaltamos suas dificuldades, enviamos uma mensagem de ânimo e otimismo, no sentido de que vamos resguardar os direitos desses trabalhadores.

Marcos Trombeta
Oficial de Justiça da JF/Ceuni

 

Não temos o que comemorar neste ano, uma vez que a quantidade de mortos pela covid-19 dentre os servidores do Judiciário é proporcionalmente maior entre os oficiais. Além disso, eles têm sofrido assédio e uma série de ataques para o cumprimento de mandados presenciais, sem receber nem os EPI´s estabelecidos pelos próprios tribunais.

Ester Nogueira
Oficiala de Justiça aposentada da JF-SP

 

Oficial de Justiça é um profissional essencial e indispensável ao Poder Judiciário, cuja palavra – Justiça -, está no próprio nome de sua profissão, que é antiga, de tempos imemoriais, inclusive citada na Bíblia e em outros textos centenários.

Qualquer sentença judicial só se efetiva de fato quando um Oficial de Justiça diligencia para cumpri-la e ser cumprida pelo jurisdicionado.

Saudação, nesta data comemorativa, aos colegas que têm a honra de exercer essa nobre função!

Ivo Oliveira Farias
Oficial de Justiça aposentado do TRT-2