Núcleo de Aposentados do Sintrajud retoma atividades no dia 16 de fevereiro


11/02/2022 - Shuellen Peixoto
Organização dos aposentados, aposentadas e pensionistas da categoria é uma forma de o Sindicato fortalecer a defesa dos direitos do segmento.

O Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajud retoma as atividades na próxima quarta-feira (16 de fevereiro), às 15 horas, em reunião virtual.

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Após o debate político sobre a organização da campanha salarial, que inclui a luta em defesa dos direitos dos aposentados, será retomada também a aula de ginástica e dança, com o professor Valtter Santtos. Neste dia 16 serão trabalhados os ritmos de dança de salão e os famosos passinhos das night clubs dos anos 1970 e 1980. Para o dia 23 estão programados movimentos ritmados com alongamento.

A proposta com a ginástica e as danças é garantir aos aposentados e aposentadas também um espaço de descontração e exercícios nesses tempos em que o isolamento social ainda é uma exigência sanitária. E também para que o Núcleo seja um espaço de mobilização, mas também de confraternização para a parcela da categoria que dedicou boa parte da vida ao serviço público e vê seus direitos atacados.

Bolsonaro ‘presenteou’ aposentados com cortes na previdência e novas alíquotas

No Dia que homenageia aposentadas e aposentados brasileiros, 24 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União os vetos ao Orçamento da União para 2022. Bolsonaro vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, e o órgão que sofreu a maior tesourada foi o INSS — R$ 982 milhões. O orçamento encaminhado ao Congresso Nacional já havia negligenciado o reajuste previsto no artigo 37, X da Constituição, que afeta os aposentados ingressantes no serviço público até 2003.

O corte de verbas para o INSS vem no contexto de desmonte do sistema previdenciário brasileiro e precarização do Instituto, que tem hoje cerca de 1,8 milhão de pedidos de benefícios em atraso, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP).

Em nota, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho Previdência e Assistência Social (Fenasps) afirmou que o corte no orçamento pode ter consequências graves, como aumento das filas e da morosidade nas análises, restrição nos atendimentos presenciais e até fechamento de agências. “Este corte no orçamento é uma demonstração cabal da crueldade deste (des)governo no tratamento dado aos trabalhadores(as) que necessitam da Previdência Social, sejam aposentados(as), pensionistas, pessoas que necessitam se afastar do trabalho por motivo de adoecimento, requerentes de benefícios assistenciais, cuja grande parte é composta por idosos(as)”, destaca a entidade (leia a íntegra aqui).

A diretoria do Sintrajud destaca que o governo federal tem atacado de forma recorrente aos  aposentados e pensionistas. Entre os ataques está o confisco salarial imposto com o aumento das alíquotas previdenciárias imposto com a ‘reforma’ de Bolsonaro, em 2019, num cenário de alta da inflação, congelamento salarial e aumento das despesas com saúde. O aumento das contribuições atinge também os aposentados em razão da taxação instituída pela ‘reforma’ aprovada no governo Lula, que continua em vigor.

O Sindicato questiona judicialmente a ‘reforma’ e acompanha as ações que tramitam no STF contra vários pontos da Emenda Constitucional 109 – entre os quais o aumento de alíquotas e as contribuições extraordinárias em caso de déficit, que atingem diretamente aposentados e pensionistas.

Para direção do Sintrajud, é importante que os colegas aposentados e pensionistas, que já construíram suas histórias de lutas e estiveram nas principais mobilizações da categoria, sigam mobilizados para impedir a retirada de direitos. Neste momento, servidores públicos de todo o país constroem uma jornada de mobilizações em defesa do reajuste salarial em 2022. Aposentados e pensionistas também são parte desta luta, que será debatida na primeira reunião do Núcleo deste ano.

Após a reunião, também será retomada a aula de ginástica online ministrada pelo professor Valtter Santos. A aula é gratuita para sindicalizados, como parte das políticas de integração e preservação da saúde dos colegas do segmento mesmo em meio às dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

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