As resoluções do TRF-3 que alteram o regime de trabalho não presencial (Resoluções 514 e 530) voltam a ser discutidas pelos servidores do Tribunal e da Justiça Federal em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 25 de julho, pela plataforma Zoom. O encontro começa às 19h30.
Será a primeira reunião dos servidores sobre o assunto desde que as resoluções foram referendadas pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região nesta quinta-feira, 21 de julho.
O Sintrajud chegou a enviar aos desembargadores que integram o Conselho um memorial com os questionamentos da categoria às Resoluções, lembrando que os servidores até marcaram greve contra as mudanças no regime de trabalho.
A greve foi suspensa enquanto a categoria aguardava mudanças na Resolução 514, mas a Resolução 530 saiu com vários pontos que deixam dúvidas e dão margem a diferentes interpretações.
A norma ainda deixa sem solução os principais problemas apontados pelos servidores: o cancelamento dos planos de trabalho já homologados e a falta de flexibilidade para a organização das equipes, com sérios prejuízos a quem se adaptou para o trabalho remoto e o teletrabalho.
A categoria segue mobilizada, cobrando esclarecimentos da administração. O Sindicato busca uma nova reunião com a presidente do Tribunal, desembargadora Marisa Santos.
Reunião no CNJ
Na última terça-feira, 19, as aflições dos servidores com as Resoluções do TRF-3 que tratam das mudanças no trabalho não presencial foram apresentadas pelo Sintrajud ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Anderson de Paiva Gabriel.
O Sindicato esteve representado pelos diretores Anna Karenina e Antonio Melquíades, o Melqui, bem como pelo coordenador do Departamento Jurídico, César Lignelli.
A questão da compensação indevida de horas não trabalhadas presencialmente durante a pandemia também esteve na pauta do encontro.
O juiz auxiliar se comprometeu a levar ambos os temas e as reivindicações da categoria ao presidente do Conselho e do STF, ministro Luiz Fux.