MPT/SP recebe quase 200 denúncias de assédio moral durante a pandemia

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) contabilizou 1.704 denúncias relacionadas à pandemia de covid-19, no período entre 24 de março e 26 de maio. Do total de queixas, 191 (11%) referem-se a assédio moral e abuso de superiores hierárquicos.

De acordo com o levantamento, divulgado no final da semana passada, o maior número de reclamações de assédio e abuso veio dos setores de saúde, alimentação e comércio, comunicação e de tecnologia e educação.

“Os funcionários afirmam que são constrangidos a trabalhar sem equipamentos de proteção individual, incluindo álcool em gel”, disse o MPT, em nota. “Segundo alguns relatos, gestores dizem que o gasto com esses equipamentos seria desnecessário.”

No Judiciário Federal, onde o assédio moral já era recorrente antes da pandemia, o problema pode ganhar novos contornos com a adoção do trabalho remoto para todos os servidores, conforme explicou o psicólogo Daniel Luca em transmissão online do Sintrajud no dia 14 de maio. “Numa situação de teletrabalho as ameaças podem acontecer sem que as outras pessoas vejam e percebam, pode ter características de certa perseguição ou opressão a um conjunto de pessoas, lidando de forma mais dura com aqueles que não se adaptam ao formato”, explicou o psicólogo.

O Sindicato já recebeu denúncias nesse sentido, de servidores afastados compulsoriamente de suas atividades sob ameaças de perda de função comissionada, imposição da compensação de horas porque trabalhadores não tinham estrutura de informática em suas residências e as administrações delegaram a eles a responsabilidade que é dos tribunais. Também foram relatadas cobranças de metas acima das estabelecidas para o trabalho remoto em tempos normais.

A diretoria do Sindicato vem cobrando das administrações solução para os problemas e orienta os servidores que denunciam casos de assédio para os tribunais a apresentarem tais denúncias também para o Sindicato. Se tiverem qualquer receio, o Sindicato pode e deve ser procurado primeiro, assim será possível assistir os sindicalizados nos processos.

Palestra do psicólogo Daniel Luca sobre assédio moral, no Fórum Ruy Barbosa, em setembro de 2017. (Foto: Cláudio Cammarota).

Denúncia ao Sintrajud

O TRT-2 divulgou na intranet um vídeo em que a juíza Patrícia Almeida Ramos, que integra a Comissão de Assédio Moral do Tribunal, informa os canais institucionais disponíveis para os servidores denunciarem os casos de assédio (os e-mails [email protected] e [email protected]).

No TRF-3, uma Instrução Normativa editada em agosto do ano passado (nº 4979401) define os procedimentos a serem adotados no âmbito do Tribunal e da Justiça Federal com relação às denúncias, que devem ser encaminhadas à Ouvidoria.

Tanto a Comissão do TRT como a norma do TRF representam apenas os passos iniciais do que poderia ser uma política institucional efetiva e concreta de combate ao assédio moral e sexual – reivindicação histórica do Sintrajud.

No TRE, o tema ainda não avançou. O Sindicato segue cobrando a criação de comissões de combate ao assédio sexual e moral nesse tribunal e também no TRF/JF, além da instituição de políticas mais amplas para coibir essas práticas, em todo o Estado.

Desde 2009, o Sindicato realiza campanha permanente de enfrentamento do assédio moral, produz materiais de esclarecimento para toda a categoria e oferece assistência jurídica aos sindicalizados.

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