Mobilização unitária abre agenda do Ministério da Economia a servidores

Servidores em audiência no Ministério da Economia (Foto: Arquivo Condsef).

Representantes de categorias do funcionalismo federal foram recebidos na manhã desta terça, 23 de março, pela  Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Estiveram presentes à reunião dirigentes da Fasubra (federação dos trabalhadores das universidades), da Fenasps (trabalhadores em saúde e previdência), da Condsef (confederação de categorias do Poder Executivo), Sinasefe (sindicato nacional de trabalhadores das escolas técnicas e institutos federais) e da Asfoc (trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz).

O coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público do Ministério, José Borges de Carvalho Filho, informou que recebia os servidores por orientação do ministro, mas que a questão fiscal não dá à Secretaria autonomia para estabelecer qualquer negociação relativa às perdas do funcionalismo. Desde o início do governo Jair Bolsonaro nenhuma categoria federal recebeu qualquer reposição inflacionária. As perdas de 2019 a 2021 totalizam os 19,99% que unificam servidores de todo o país na campanha salarial que teve início em 18 de janeiro.

Ainda de acordo com as entidades presentes, o Ministério reconheceu que o R$ 1,8 bilhão incluídos para investimentos nas carreiras públicas é insuficiente.

Os representantes sindicais reafirmaram que as categorias não aceitam tratamento diferenciado, reapresentaram a pauta emergencial protocolada em 18 de janeiro e a demanda por abertura imediata de negociação. Os dirigentes ressaltaram a preparação da greve por tempo indeterminado, após a paralisação do dia 16 de março, e os representantes do Ministério assumiram o compromisso de dar um retorno aos trabalhadores até o próximo dia 1º de abril.

Nos dias 29 a 31 de março está marcada a próxima jornada de lutas do funcionalismo, convocada pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais), com indicativo de greves, paralisações, atos e assembleias. No dia 30 deste mês Brasília será palco de nova mobilização nacional, apelidada de ‘Ocupa Brasília’. A diretoria da Fenajufe orienta a categoria sobre a importância da construção da greve unificada como único caminho para obter a recomposição, e a participação na jornada de lutas.

No dia 1º, quando se completam 58 anos do golpe empresarial-militar que afundou o país numa ditadura por mais de duas décadas, serão realizados atos em todo o país e também na capital federal, por respeito à democracia — o que inclui o cumprimento da Constituição Federal e de seu artigo 37, inciso X, que assegura a revisão geral anual de salários do funcionalismo.

Ainda na reunião, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani, informou que o governo estaria buscando orçamento para as despesas obrigatórias e empenhado na aprovação do Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN 01/2022) no Congresso Nacional. Foi o próprio governo, no entanto, que encaminhou a redução da dotação orçamentária para o funcionalismo em 2022, propondo assegurar reajuste apenas às carreiras policiais.

Desde o dia 17 deste mês, após a vitoriosa greve de 24 horas no dia 16, lideranças sindicais de Brasília têm realizado uma vigília em frente ao Ministério da Economia, e a avaliação das entidades é de que a pressão da greve e da vigília foram fundamentais para a realização da reunião de hoje. Desde o 18 de janeiro o governo se negava a receber as categorias. Na última quarta-feira, durante o protesto em frente ao ministério de Paulo Guedes, dois servidores foram recebidos pela assessoria em busca de uma audiência de negociação.

“No dia 16, fomos recebidos no gabinete do ministro, após muita insistência e o ato na entrada, mas não houve reunião. Então, deixamos claro que não iríamos embora enquanto não fôssemos efetivamente recebidos para dialogar sobre a reposição emergencial das perdas de 2019 para cá. Foi muito importante insistirmos naquele dia, e também a vigília. Essa pressão, junto com a mobilização da greve, foi o que pressionou o Ministério a nos receber hoje. Este governo, mais do que qualquer outro, como a nossa história mostra, só funciona sob pressão”, avalia o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Fabiano dos Santos. No dia 16 Fabiano representou o funcionalismo junto com Sérgio Ronaldo, da Condsef, na tentativa de que Paulo Guedes abrisse diálogo com as categorias em luta.

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