Mobilização nacional de servidores começa em Brasília e prossegue na semana do ‘Apagão’

O dia começou cedo para os servidores e servidoras que estão em Brasília, nesta terça-feira (2) que inicia a mobilização nacional desta primeira semana de agosto de 2022, pela inclusão de previsão da recomposição salarial no orçamento da União. 

Ainda não marcavam 7 horas da manhã e já estava armada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, a ‘recepção’ a parlamentares que chegam à capital federal – com faixas e bandeiras amarradas nas grades que demarcam o local de passagem de quem desembarca no Planalto Central. Servidores do Judiciário Federal participam e a delegação do Sintrajud está presente nas atividades em Brasília. 

Também integram as pautas de reivindicações uma série de demandas específicas das categorias, como a luta pelo Nível Superior para os técnicos, contra a privatização das atribuições do Judiciário, pela atualização do valor da Indenização de Transporte de oficiais e oficialas de justiça, que está pautado no plenário virtual do Conselho da Justiça Federal.

Apagão 

Nesta quarta-feira, 3 de agosto, acontece o ‘Apagão’ no Judiciário. Em São Paulo, os servidores aprovaram parar por 24 horas, na assembleia realizada pelo Sintrajud. Com manifestação conjunta a partir das 14 horas, em frente ao TRF-3. O protesto também defenderá a reintegração da servidora Beatriz Massariol.

A semana será de manifestações e paralisações nos estados e de muitas atividades na capital federal. Já neste primeiro dia em Brasília, a mobilização prossegue no Senado Federal, onde, além da luta pela reposição salarial, a categoria defende que o Projeto de Lei 3662/2021, referente à atribuição de nível superior para os técnicos, seja pautado para votação. Também acontecerá ato em defesa das eleições livres e contra a violência política 

Orçamento

Esta semana será especialmente importante para a luta salarial porque se aproxima o prazo para que o Judiciário Federal e o MPU enviem as suas propostas orçamentárias para 2023. Este prazo se encerra no dia 12 de agosto e, embora não seja uma data definitiva em relação a esta luta, é encarada como muito importante pelas direções sindicais.

O Ministério Público Federal já divulgou pretender enviar proposta com previsão de 13,5% de reposição salarial em 2023, o que ainda depende de aprovação em projeto de lei específico, também ainda não apresentado ao Congresso. A possível reposição seria em três parcelas – julho (5%) e dezembro (3,97%) de 2023 e julho de 2024 (3,97%). 

Embora não deixe de refletir a campanha dos servidores para derrubar o congelamento, o índice é ainda aquém do reivindicado e a ideia do parcelamento recebeu duras críticas. Além disso, contrasta com os recursos muito superiores que serão reservados para procuradores, caso a proposta de emenda constitucional que reinstitui os quinquênios para eles e magistrados seja aprovada no Congresso Nacional.

“A gente entende que isso não é um limite, é um ponto de partida”, analisa Fabiano dos Santos, dirigente do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe), que participa das mobilizações esta semana em Brasília. Ele observa que somente as perdas salariais projetadas para os quatro anos de governo Bolsonaro, sem incluir índices anteriores, está em torno de 30%.

O dirigente sindical ressalta que os próprios tribunais superiores já reconheceram haver margens orçamentárias para a recomposição das remunerações. Nada justifica, afirma, propostas rebaixadas e menos ainda com efeitos parcelados e postergados. De todo modo, observa, é a capacidade de a categoria reagir e pressionar o fator mais determinante para desenhar o desfecho desta luta.

Abaixo, o calendário divulgado pela Fenajufe para a Jornada de Lutas e do Apagão do Judiciário e do MPU nesta semana:

2/08 (terça-feira)

7h: recepção dos parlamentares no aeroporto;

9h: pressão sobre a reunião de líderes no Senado para pautar o PL 3662/2021(NS);

10h: Ato em defesa das eleições e contra a violência política (Coalizão Sistema Eleitoral) no auditório 7 do Senado Federal;

14h: Ato chamado pelo Fonasefe no espaço do servidor com avaliação da possibilidade de marcha até o Bloco P (Ministério da Economia);

Tarde – Pressão sobre os parlamentares a favor do NS e para inclusão na LOA de previsão orçamentária para recomposição salarial no Congresso Nacional.

03/08 – (quarta-feira)

Manhã – Pressão sobre os parlamentares a favor do NS e para inclusão na LOA de previsão orçamentária para recomposição salarial no Congresso Nacional;

10h: Ato em defesa do Serviço Público e da Democracia no Congresso Nacional;

14h: Ato em defesa da recomposição salarial dos servidores do PJU, pelo NS e pela correção de valores da IT, no STF;

04/08 – (quinta-feira)

9h: Reunião ampliada do Fonasefe com dirigentes sindicais no auditório da nova sede da Fenajufe;

Avaliação de conjuntura tendo como palestrantes Toninho do Diap e Maria Lúcia Fatorelli;

Eleições /Estratégias para 2022 e 2023 no Auditório da Fenajufe;

05/08 – (sexta-feira)

Atividade no MPU;

Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular da Saúde (São Paulo/SP);

11/08- (quinta-feira)

Mobilização Nacional nos Estados: Em defesa da democracia e por eleições livres (Ato chamado pelas Centrais Sindicais)

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Live: CSP-Conlutas debate tragédia climática no Rio Grande do Sul nesta quinta, 9

Sintrajud pauta nomeações, teletrabalho e saúde em reunião com secretária-geral do CNJ

Nota de pesar: falecimento da servidora Maria Cristina Euzébio