Ministros recebem abaixo-assinado em defesa dos quintos


23/08/2019 - Luciana Araujo

Na tarde desta quinta-feira (22 de agosto), enquanto servidores realizavam manifestações em frente ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Fórum da Justiça Federal em Santos, dirigentes do Sintrajud e da Fenajufe entregaram no Supremo Tribunal Federal cópias do abaixo-assinado impulsionado pelo Sindicato em defesa dos quintos. Foram coletadas em 15 dias quase cinco mil assinaturas nas petições online e físicas, protocoladas em todos os gabinetes dos ministros da Corte que vão se manifestar no julgamento virtual dos embargos declaratórios à decisão do STF no Recurso Extraordinário 638.115.

Quando o trabalho estava sendo concluído foi suspensa a sessão do plenário onde os ministros discutiam outro processo que pode resultar em redução salarial, o que discute a constitucionalidade do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aproveitando o ensejo, os dirigentes da categoria entregaram também nas mãos do ministro Gilmar Mendes, relator do RE, cópia do documento (confira o informe da conversa com Gilmar no vídeo abaixo).

Antes do diálogo com Gilmar Mendes, o abaixo-assinado já tinha sido protocolado nos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Marco Aurélio de Mello,
Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e do presidente da Corte, Dias Toffoli. Em 2015, no julgamento do mérito do RE,  o ministro Luís Roberto Barroso declarou-se em impedimento. O gabinete do ministro Luiz Fux foi o único não visitado nesta quinta. O ministro declarou-se em suspeição sobre a matéria e não votará no julgamento virtual.

Participaram das atividades os diretores do Sintrajud Maria Ires Graciano Lacerda e Fabiano dos Santos (também diretor da Fenajufe), Erlon Sampaio (dirigente da Federação) e Maria Helena Leal (aposentada do TRF-3).

Gabinete do ministro Dias Toffoli (crédito das imagens: Valcir Araújo)

Gabinete da ministra Rosa Weber

Gabinete do ministro Marco Aurélio

Gabinete do ministro Gilmar Mendes

Gabinete do ministro Edson Fachin

Gabinete do ministro Celso de Mello

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes

 

 

 

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